Determinantes do desempenho financeiro dos municípios paulistas

Abstract

The aim of this research is to evaluate the deteminants of municipal fiscal performance in the state of São Paulo and its influence in the municipal creditworthiness during the years of 1997 and 2003. For this work we used panel data methods and logistic regression models. The criteria to be considered for the classification of the states and cities in accordance to its financial fiscal performance follows Lei complementar nº 089/97 from Finance Ministery. After the division of the cities in categories of performance the research analyzes the factors that affect the inclusion of a city in a category of financial performance. Variable tested are those used for the rating agencies, considered the institutions that better evaluate municipal financial performance. As subnacional governments ratings do not exist in Brazil, and as the agencies do not divulge its criteria of classification openly, we appeal to the literature that tries to reproduce agencies ratings, and from this literature we select our variables. Rating agencies consider economic, fiscal, indebtedness and administrative factors to determine financial performance of a municipality. Those variables are not available for every year so we decided to use cross section analysis for years 2000 and 2001. To improve the analysis of the results, we used added data (whole sample) and disaggregated data for population.

Este trabalho tem como objetivo avaliar quais os fatores que determinaram o desempenho financeiro dos municípios paulistas e suas influências sobre a capacidade de pagamento entre os anos de 1997 e 2003, por meio de dados em painel e de modelos de variável dependente binária (logit). Os critérios a serem considerados para a classificação dos estados e municípios de acordo com seu desempenho fiscal/financeiro obedecem a Lei complementar nº 089/97 do Ministério da Fazenda. Após a divisão dos municípios em categorias de desempenho são analisados os fatores que afetam a inclusão de um município em uma ou outra categoria de desempenho financeiro. As variáveis testadas são aquelas utilizadas preferencialmente pelas agências de classificação de risco, que são consideradas as instituições que melhor avaliam o desempenho financeiro dos municípios. Como a classificação de risco dos governos subnacionais não existe no Brasil, e como as agências não divulgam abertamente seus critérios de classificação, recorremos à literatura que tenta reproduzir a classificação dessas agências, e a partir desta literatura selecionamos nossas variáveis. As agências consideram fatores econômicos, fiscais, de endividamento e administrativos para determinar o desempenho financeiro de um município. Como estas variáveis não estão disponíveis para todos os períodos foram também utilizadas análises cross section para o ano de 2000 e 2001. Com o intuito de observar as diferenças existentes entre os municípios, foram utilizados dados agregados (contendo o total da amostra) e dados desagregados por faixa populacional.