Previdência social no Brasil: propostas para uma reforma de longo prazo

Abstract

Este texto tem como objetivo apresentar uma proposta para reformar o sistema previdenciário brasileiro no contexto de profunda alteração do perfil demográfico do pais e da introdução de novas tecnologias disruptivas que devem afetar substancialmente o mercado de trabalho. O sistema previdenciário em vigor é baseado no modelo paramétrico de repartição o que o torna pouco confiável para o futuro próximo. Da mesma forma, a transição direta para um sistema de capitalização pura deve produzir fortes desequilíbrios fiscais. Por isso, propõe-se aqui a adoção de um modelo híbrido, combinando as vantagens de ambos os regimes, de repartição e de capitalização, particularmente para os novos ingressantes no mercado de trabalho. Adicionalmente, propomos diversos aperfeiçoamentos seja no sistema em voga para os trabalhadores em atividade, seja para aprimorar o processo de apreçamento no sistema de seguridade social do pais.

This text aims to present a proposal to reform the Brazilian social security system in the context of both a profound change in the demographic profile of the country and the introduction of new disruptive technologies that should substantially affect the labor market. The current social security system is based on a parametric model of repartition, which makes it unreliable for the near future. Likewise, the transition to a pure capitalization system should produce strong fiscal imbalances. Therefore, it is proposed here to adopt a hybrid model, combining the advantages of both schemes, repartition and capitalization, particularly for new entrants in the labor market. In addition, we propose several improvements, both in the current system and to improve the pricing process in the country's social security system.