A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE

Abstract

O Brasil está em processo de discussão sobre sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE. Diante disso, procura-se compreender o papel da OCDE na governança mundial de sustentabilidade. De fato, se o país fizer a parte da Organização, o Brasil terá que progressivamente realizar alterações políticas e legislativas no intuito de convergir com as orientações encabeçadas pela OCDE. O artigo está organizado em três partes. No primeiro tópico aborda-se sobre Crescimento Verde na OCDE e as repercussões da Agenda 2030. No segundo, apresenta-se a estrutura institucional da OCDE para desenvolvimento e implementação dos projetos, programas, ações e sistemas sobre meio ambiente. No terceiro tópico, organiza-se os relatórios da OCDE de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, elucidando, ainda, as decisões tomadas pela Organização sobre meio ambiente. O artigo realizou uma análise documental dos relatórios da OCDE que sumariza as medidas ambientais dos seus projetos e permitem uma descrição do que pode ser considerado a sua política ambiental.

Brazil has applied to become a member of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). Considering this, the present analysis seeks to understand the role of the OECD in global governance of sustainability. Indeed, if Brazil is accepted as a member of the organization, the country will have to progressively make political and legislative changes in order to converge with the OECD guidelines. The article is organized in three parts. The first topic deals with Green Growth in the OECD and the repercussions of Agenda 2030. The second section presents the institutional structure of the OECD for the development and implementation of environmental projects, programs, actions and systems. The third topic organizes the OECD reports in accordance with the Sustainable Development Goals, further elucidating the decisions of the Organization on the environment. The paper carried out a documentary analysis of the OECD reports which summarizes the environmental measures of its projects and allows a description of what can be described as its environmental policy.