Iniciativa privada na educação pública: a fiat e o Programa Moto Perpétuo

Abstract

The article presents the main results of a case study on the Moto Perpétuo [Perpetual Motion] Program by Fiat Automobiles S.A. which for five years (1997-2001) donated kits of auxiliary didactic materials to thousands of schools in various regions of Brazil. Despite the large scale of the Program, on which basis its promoters claimed that it was the biggest partnership ever between private initiative and federal government within the Ministry for Education program Acorda Brasil! Está na hora da Escola [Wake up Brazil! It’s school time], there were still no studies demonstrating the practical results of this action, either in the improvement of education or in the implications of resizing the public and private spheres, a hotly debated subject. With information obtained from interviews, and from assessments and analysis of several documents, it was possible to see that the current expectations about the efficiency in the management and transfer of resources in sufficient amounts and quality were not met. Nevertheless, the numbers involved in the program, large when compared to other similar initiatives, contributed to build a positive image with the public opinion. Although it cannot be said that the initiative did result in a private sway that redefined the public character of the state and municipal school systems under its influence, there are evidences that the implementation of the Moto Perpétuo Program was subjected to the public-private (federal government-Fiat) relationships, representing a new chapter centered on “education” in a history that emphasizes cooperation agreements of a political or economical nature.

O artigo apresenta os principais resultados de um estudo de caso sobre o Programa Moto Perpétuo da Fiat Automóveis S. A. que, durante cinco anos (1997-2001), voltou-se à doação de kits de materiais paradidáticos para milhares de escolas de diferentes regiões do Brasil. Apesar do amplo alcance do Programa, base na qual seus promotores se apoiaram para afirmar tratar-se da maior parceria da iniciativa privada com o governo federal dentro do Acorda Brasil! Está na hora da Escola do MEC, não havia, até o momento, nenhum estudo que demonstrasse os efeitos práticos dessa ação, seja na melhoria da Educação, seja nas implicações de um redimensionamento das esferas pública e privada, assunto que acalora muitos debates. Mediante informações obtidas com a realização de entrevistas e pelo levantamento e exame de diversos documentos, pôde-se verificar que as correntes expectativas da eficiência de gestão e transferência de recursos em quantidade e qualidade suficientes não se concretizaram. Não obstante, os números sobre o Programa, comparativamente altos diante de outras iniciativas desse tipo, foram componentes do êxito na construção de uma imagem positiva em diversos setores da opinião pública. Apesar de não se poder afirmar que a iniciativa tenha resultado num avanço privado redefinidor do caráter público dos sistemas estadual e municipal de ensino atingidos, há indícios de que a implementação do Moto Perpétuo esteve condicionada pelas relações público (governo federal) – privado (Fiat), representando um inédito capítulo centrado na “Educação”, frente a um panorama no qual sobressaem historicamente acordos de ajuda mútua de caráter político-econômico.