O projeto metodológico do não positivismo de Alexy

Abstract

In this paper, I argue that understanding Robert Alexy’s dual nature of law thesis as a methodological claim – and not as a substantive claim about law’s essential properties – can be more fruitful to clarify his philosophical project and to rebut some objections against it. With this objective, I point out that methodological options arerelevant to distinguish philosophical projects about the nature of law and I explore how these options can be useful to (i) undermine the separability thesis as the main distinction between positivism and non-positivism, and (ii) erode the binaries positivism/descriptivism and non-positivism/normativism.

Neste trabalho defendo que compreender a tese da dupla natureza do direito de Robert Alexy como um argumento metodológico – e não substantivo sobre propriedades essenciais do direito –, pode ser mais fecundo para tornar mais claro o projeto filosófico do autor sobre a natureza do direito e rebater algumas objeções. Para tanto, argumento que opções metodológicas são importantes para diferenciar projetos sobre a natureza do direito e exploro como essas opções podem ser úteis para (i) enfraquecer a tese da separação como tese central para diferenciar positivistas de não positivistas e (ii) desfazer as associações positivismo/descritivimo e não positivismo/normativismo.