Are multilateral development banks protecting indigenous peoples? A comparative analysis

Abstract

This thesis compares the stand-alone safeguard policies for indigenous peoples provided by the World Bank, the Asian Development Bank and the Inter-American Development Bank, in order to propose an indigenous peoples policy for the African Development Bank. It starts by exposing which are indigenous peoples’ rights and how different authors perceive the main document that protects such rights – the United Nations Declarations on the Rights of Indigenous Peoples. Subsequently, it discusses which is the role of Multilateral Development Bank in terms of protecting human rights, in order to understand, through a legal point of view, how the responsibilities of such institutions are regarded. Later, the indigenous peoples safeguard policies applied by the 3 above mentioned Banks are compared within them, in order to analyze each of the topics provided by the documents and understand their similarities and differences. The inputs provided by the interviewees are highly constructive to understand some of the weaknesses incorporated not only in the policies, but in some of the Banks’ mechanisms and processes. Some of the weaknesses in the safeguards compliance and the gaps between the written policies and their implementation are also exposed. Finally, this thesis develops a proposal for a standalone indigenous peoples policy for the African Development Bank.

Essa tese compara as políticas de salvaguarda independentes para povos indígenas estabelecidas pelo Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Interamericano de Desenvolvimento, a fim de sugerir uma política dedicada aos povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento. Inicialmente, são expostos quais são os direitos dos povos indígenas e como diferentes autores interpretam o principal documento que protege tais direitos - a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Posteriormente, discute qual é o papel dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento em termos de proteção aos direitos humanos, a fim de entender, de um ponto de vista legal, como são consideradas as responsabilidades de tais instituições. Em seguida, as políticas de salvaguardas dos povos indígenas aplicadas pelos 3 Bancos citados acima são comparadas entre si, a fim de analisar cada um dos tópicos fornecidos pelos documentos e entender suas semelhanças e diferenças. As contribuições fornecidas pelos entrevistados são valiosas para entender algumas das fraquezas incorporadas não apenas nas políticas, mas em alguns mecanismos e processos dos Bancos. Alguns problemas no cumprimento das salvaguardas e as lacunas entre as políticas escritas e sua implementação também estão expostas. Finalmente, uma sugestão para uma política independente de povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento é desenvolvida.