Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio

Abstract

O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). Como nos outros casos, toda a base de dados foi capturada da API versão 11, fornecida pela Câmara dos Deputados através do sistema “Dados Abertos”. Agora incorporamos também informações dos relatórios mensais de abril e maio de 2018 do Senado Federal, bem como dados da Câmara sobre as votações em Plenário2. Por se tratar de um projeto aplicado a uma Escola de Direito, dedicamos atenção especial à alteração do ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, às proposições apresentadas e aprovadas no período. Para isso, utilizamos neste relatório dois instrumentos de análises transversais: tematização (o que) e movimentação (volume das tramitações). Esses instrumentos, como veremos, permitem que sejam feitas análises descritivas dos dados através de uma visão interdisciplinar do Congresso Nacional, envolvendo os campos do Direito, Ciência Política, Sociologia e a Matemática Aplicada. Para este relatório, seguimos a estrutura básica dos estudos anteriores, mas com algumas alterações. Desta vez, retiramos a análise sobre a presença dos(as) parlamentares tendo em vista a pequena variação bimestral desses dados. Essa análise retornará no nosso relatório anual, quando discutiremos a produção legislativa de 2018. Uma outra modificação neste documento é a inclusão de dados de parte da produção legislativa do Senado Federal, além de informações quanto aos temas das proposições, bem como as movimentações, isto é, as diversas fases da tramitação. Por enquanto, essas duas últimas análises se referem apenas à produção da Câmara dos Deputados.