Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdades: as barreiras ao refúgio na União Europeia

Abstract

O presente trabalho se propõe a entender a cidadania além de seu sentido usual de gozo de direitos políticos, mas como uma ferramenta que contribui para a reprodução de desigualdades sociais. Para isso, são resgatados os conceitos tradicionais Weberianos que explicam o significado e a instituição da cidadania na sociologia, entendida pelo autor como uma forma de compensar desigualdades sociais. Em seguida, são apresentadas críticas à teoria de Weber propostas por sociólogos e sociólogas contemporâneos(as) e compiladas por Manuela Boatcă a fim de analisar a cidadania como um mecanismo de estratificação social, que perpetua privilégios e divide o Norte e o Sul Global. A partir da construção do arcabouço teórico, argumento que o caráter excludente da cidadania é refletido nas leis imigratórias, de forma que apenas cidadãos têm acesso a seus territórios e refugiados e refugiadas, que buscam proteção internacional em outros territórios estão submetidos a legislações que baseadas na cidadania impõe restrições ao acesso ao território. No caso da União Europeia, onde mais de um milhão de refugiados e refugiadas buscaram proteção internacional em 2015 e 2016, os obstáculos são criados para que indivíduos não possam sequer chegar ao território e fazer sua solicitação de proteção internacional. A exigência de visto, sanções contra transportadoras e interceptações marítimas tornam o acesso extremamente difícil, se não impossível, além de serem meios de transferência de responsabilidade do estado para agentes terceiros de realizar controle imigratório e eximir sua responsabilidade de violação ao nonrefoulement. Tendo em vista que os(as) requerentes são, em sua maioria, do Sul Global buscando migrar para o Norte Global, os obstáculos a imigração se tornam mais uma forma de separar os dois lados do globo e manter os recursos concentrados nas mãos apenas daqueles cidadãos do Norte.

The purpose of this paper is to understand citizenship not with the usual meaning of enjoying political rights, but as a tool that contributes to social inequalities’ reproduction. In this regard, Weberian traditional concepts are presented to explain the institution and meaning of citizenship to sociology, understood by the author, as a way to compensate social inequalities. Then, contemporary critiques made to Weber and organized by the sociologist Manuela Boatcă are described in order to analyze citizenship as a mechanism of social closure, which perpetuates privileges and divides the Global North and South. From the theoretical framework’s construction, I argue that the exclusionary character of citizenship is reflected in immigration laws as only citizens have access to their territory and refugees, who are seeking asylum in other’s territories, are subjected to laws based on citizenship that impose restrictions in the access to territories. The case of European Union, where more than a million refugees tried to access international protection in 2015 and 2016, shows that obstacles are created so individuals are not even capable to enter the territory; therefore, they are not able to complete their application for international protection. Visa’s requirement, Carrier sanctions and maritime interceptions cause access to be extremely difficult, and in some cases impossible; additionally, sanctions and interceptions are procedures, which allow states to transfer responsibility for immigration control and deny accountability for non-refoulement’ violations. Considering that the majority of refugees are from Global South going to Global North, these barriers also became a way to separate the sides of the globe and keep resources concentrated in the hands of North’s citizens.