Essays on taxation and regulation: variational approach, couples taxation, and dynamic procurement

Abstract

Esta tese coleciona 3 dos projetos por mim desenvolvidos durante meu período de doutoramento na Escola de Pós Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas. No primeiro capítulo apresento um artigo que nasce da percepção que métodos variacionais levam à formulas para a estrutura tributária ótima que podem não ser válidas em ambientes mais complexos. Para ilustrar tal ponto desenvolvemos um modelo no qual a falta de ordenação da característica não observada pelo governo gera uma não validade das condições inerentes à aplicação de métodos variacionais. No segundo capítulo apresento o estudo do desenho ótimo da estrutura tributária em uma economia formada por casais levando em conta o processo decisório dentro do domicílio. Neste artigo mostramos o impacto na estrutura tributária ótima quando o planejador social toma a utilidade de cada indivíduo, ao invés da utilidade agregada do domicílio, como unidade básica na formulação do seu critério de bem-estar. A terceira parte aborda o problema de regulação em um ambiente dinâmico e discute como o fenômeno conhecido como o ratchet effect é afetado ao se permitir tipos randômicos em uma relação entre um regulador (principal) e firma licitante (agent) na qual o primeiro não pode se comprometer a contratos de longo prazo. Neste caso toda informação revelada influencia os novos termos desta relação.

This thesis contains 3 articles developed as a partial requirement for the degree of Doctor in Economics at Escola de P´os Gradua¸c˜ao em Economia from Getulio Vargas Foundation. In the first chapter, I present a paper disscuss situations where the variational method fails to identify the Optmal tax system. This paper is co-authored with my advisors Carlos E. da Costa e Humberto Moreira. In the second chapter, we study the feature of an optimal tax system when we take the family structure in account. This article is also co-authored with my advisors and Felipe Lobel a student in this same department. In the last chapter, we study the problem of regulating a firm in a dinamic environment and we study how the ratchet effect changes when the type of agent is a random variable.