O Brasil na OCDE: membro pleno ou mero espectador?

Abstract

Em maio de 2017 o Brasil apresentou pedido oficial de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, organização internacional da qual tem participado ativamente como membro parceiro desde a década de 90. Diante do pedido brasileiro, o presente estudo busca compreender o funcionamento e estrutura da OCDE, bem como identificar de que maneira o Brasil está se envolvendo nas atividades da organização e como poderá beneficiar-se tornando-se membro. Para tanto, realiza análise da origem e objetivos da organização, sua estrutura, relação com membros e não membros parceiros, modo de atuação e instrumentos legais produzidos, e identifica a atuação brasileira junto à Organização. Por fim, verifica-se que, caso o Brasil torne-se membro, poderá atuar mais ativamente na construção das regras e políticas globais.