Listagem FGV CERI - Artigos de Jornais e Revistas por Assunto "Saneamento - Brasil"
Itens para a visualização no momento 1-6 of 6
-
Competência e governança no setor de saneamento: quem faz o quê?
2021Aprovada a Lei 14.026, de 2020, a implementação do novo marco do saneamento vai de vento em popa. A entrada de capitais privados ganha tração com os leilões de Alagoas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. E novo salto ... -
Primeiras observações sobre o Decreto 10.710/2021
2021Baixado em 01 de junho deste ano, o Decreto 10.710/2021 trouxe a tão aguardada “metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira” dos atuais detentores de contratos de delegação de serviços públicos de água ... -
O problema da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico e os interesses federativos intermediários
2021Esse estudo propõe-se a investigar o instituto da titularidade estatal de atividades econômicas, tal como concebido e empregado na Constituição de 1988, com especial ênfase na titularidade dos serviços públicos de saneamento ... -
Reformulação do marco legal do saneamento no Brasil - Maio 2019
2019-05Já é de conhecimento de todos que a situação do saneamento básico no Brasil não condiz com o grau de desenvolvimento do país. Diferentemente dos serviços de eletricidade e telecomunicações, que são praticamente universalizados, ... -
Reformulação do marco legal do saneamento no Brasil: atualização julho/2020
2020Já é de conhecimento de todos que a situação do saneamento básico no Brasil não condiz com o grau de desenvolvimento do país. Diferentemente dos serviços de eletricidade e telecomunicações, que são praticamente universalizados, ...







