Dez anos de CNJ: reflexões do envolvimento com a melhoria da eficiência do Judiciário brasileiro

Abstract

O objetivo deste ensaio é trazer reflexões sobre os dez anos de existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a sua atuação na melhoria dos níveis de eficiência do Judiciário brasileiro. O ensaio discute e aponta lacunas ao propor a realização de estudos futuros sobre a gestão do Poder Judiciário. Os seguintes aspectos são abordados: Reforma do Judiciário e suas perspectivas; planejamento estratégico e metas anuais; mensuração de desempenho e eficiência. As reflexões propostas, no campo teórico e metodológico, podem ser incorporadas a modelos e práticas que buscam evidenciar um Judiciário mais célere e efetivo.

El propósito de este ensayo es llevar a reflexiones sobre los diez años del Consejo Nacional de Justicia (CNJ) y su papel en la mejora de los niveles de eficiencia de la justicia brasileña. El ensayo discute y señala lagunas mediante la propuesta de llevar a cabo más estudios sobre el control del Poder Judicial. Los siguientes aspectos están cubiertos: reforma del sistema judicial y sus perspectivas; la planificación estratégica y las metas anuales; la medición de rendimiento y eficiencia. Las reflexiones propuestas, en el campo teórico y metodológico, se pueden incorporar en los modelos y prácticas que tratan de mostrar un Poder Judicial más rápido y eficaz.

The purpose of this essay is to bring reflections on the ten years of the National Council of Justice (CNJ) and its role in the improvement of the efficiency levels of Brazilian Judiciary. The essay discusses and points out gaps by proposing to carry out further studies on the management of the Judiciary Branch. The following aspects are covered: reform of the Judiciary and its prospects; strategic planning and annual goals; measurement of performance and efficiency. The reflections proposed in the theoretical and methodological field can be incorporated into models and practices that seek to show a more rapid and effective Judiciary.