Faces da desigualdade: os efeitos da circulação de retratos de crianças desaparecidas no Brasil

Abstract

Em 1996 foi criado, no Rio de Janeiro, um serviço público especializado no desaparecimento de crianças e adolescentes: o SOS Crianças Desaparecidas. A criação do SOS atendeu a determinações da lei federal brasileira conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, e respondeu à crescente importância conferida, sobretudo por meio da luta de familiares de vítimas, ao fenômeno do desaparecimento de pessoas no Brasil. A partir de pesquisa etnográfica realizada nas dependências do SOS, o artigo trata dos múltiplos efeitos provocados por uma das principais ações realizadas pelos assistentes sociais que trabalham no serviço: a divulgação sistemática de retratos de meninas e meninos desaparecidos, realizada por meio de convênios com ONGs, associações de familiares de desaparecidos, empresas e outros parceiros. Argumento que a difusão de fotografias de desaparecidos provoca efeitos não apenas na trajetória particular de cada desaparecimento assim divulgado, mas também nas biografias de outras crianças e adolescentes não diretamente envolvidos nos casos, que se tornam alvo de intervenções por parte de serviços e órgãos públicos. Mais especificamente, busco demonstrar o papel tão sutil quanto determinante de certas categorias e julgamentos morais na definição de quais outras crianças e adolescentes além das vítimas de desaparecimento podem terminar por sofrer intervenções em consequência da circulação de retratos de meninas e meninos desaparecidos.

In 1996, a public service specialized in missing children was created in Rio de Janeiro: 'SOS Criancas Desaparecidas'. The creation of SOS met the requirements of the Brazilian federal law known as the Statute of the Child and Adolescent, and responded to the growing relevance assigned to the phenomenon of missing people in Brazil, especially through the activism of relatives of victims. Drawing from ethnographic research, the paper focuses on the multiple effects caused by one of the main actions carried out by social workers working in SOS: the systematic dissemination of portraits of missing girls and boys, carried out through agreements with NGOs, associations of relatives of missing persons, companies and other partners. I argue that the dissemination of photographs of missing persons has effects not only on the particular trajectory of each case of disappearance thus disseminated, but also on the biographies of other children and adolescents that, though not directly involved in the cases, end up being submitted to interventions by public services and agencies. More specifically, I try to unveil the subtle and determinant role of certain categories and moral judgments in the definition of which other children and adolescents other than victims of disappearance may end up suffering those interventions as a result of the circulation of missing girls and boys portraits.