Listagem FGV EAESP - CDAPG: Teses, Doutorado em Administração Pública e Governo por Orientador "Abrucio, Fernando Luiz"
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Accountability parlamentar no presidencialismo brasileiro: decifrando o caso das agências reguladoras
2006-08-14This study analyses the Legislative behaviour related to regulatory agencies in Brazil, considering two different moments: the institution moment, when the agencies were created; and the operation moment, when the agencies ... -
Os arranjos produtivos locais e o processo de coordenação intergovernamental: o papel dos governos dos estados como articuladores de políticas públicas
2012-03-16One of the big issues of the Brazilian Federalism is the role of the states in the field of public policies. If, on the one hand, this role in welfare-State systems is still facing a lack of definitions and the literature ... -
Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
2008-02-14Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, ... -
Desigualdade racial e educação: uma análise das políticas afirmativas no ensino superior
2017-03-10From the 2000s, affirmative policies began to be implemented in brazilian higher education, aiming to increase access to the black population at this level of education and the reduction of racial inequalities. The Law nº ... -
O elo institucional regional da educação básica: um estudo das diretorias regionais de ensino paulistas
2018-05-10Since the 1980s, many result-oriented educational reforms were implemented in developed countries and Latin America, towards a better performance of the public. They were based on the universalization of enrollments, ... -
Entre a estrutura institucional e a conjuntura política: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação
2011-02-21This thesis analyses the decision‐making process of Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), highlighting its two main characteristics: (1) PNPB’s goals, that aim to promote sociaThis thesis analyses the ... -
Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000
2015-06-03In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and ... -
Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil
2020-07-21Este trabalho aborda o tema da cooperação intergovernamental nas políticas sociais do Brasil. A investigação recai sobre um tipo de relacionamento muito pouco explorado pela literatura nacional e internacional: a cooperação ... -
Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas
2010-04-19This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil, analyzing the public policies systems in health, education and social care. The thesis is based on the international ... -
O jogo regulatório brasileiro: a estabilidade contratual para além da autonomia das agências
2009-03-04A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes ... -
O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental
2015-02-23The objective of this Thesis is to comprehend Brazilian states’ role in intergovernmental relations in Brazil. Particularly, its goal consists in analyzing if they can perform a state coordination role, as federal government ... -
Um partido, três agendas? Política de segurança pública no estado de São Paulo: 1995-2006
2008-03-24O objetivo da presente tese é analisar a política de Segurança Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 1995 e 2006 – gestões, respectivamente, de Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo –, sob a ótica da ... -
Política nacional de resíduos sólidos no Estado do Paraná: a coordenação e gestão da PNRS nos municípios das regiões da AMUSEP e AMOP
2017-08-10The National Solid Waste Policy is representative of the public policy model that has expanded since a Constitution, a report on the interaction between state and citizens. The pillar of this Policy is built on the shared ... -
Políticas publicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento
2008-05-19Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com ... -
Presidencialismo estadual em São Paulo: o que une os partidos na coalizão
2014-10-13The central theme of this thesis is inserted in the literature which investigates the logic of power relations between the executive and legislative powers in the sub-national sphere, and in particular, on how the paradox ... -
O que diferencia os desiguais na federação brasileira? Políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba
2010-03-25O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do ... -
Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira
2016-06-24This thesis discusses how the Brazilian federalism promoted, from 1997 to 2014, initiatives to develop state capacity in municipalities. This theme was taken up on the federal agenda in the first government of Fernando ... -
Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006
2007-10-09This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and ...
