RSS 1.0FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo
FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo
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Conselhos municipais como canal de participaçãp pública: desafios para populações rurais na Amazônia: um estudo de caso sobre Juruti-PA.
2012-11-29Part of the process of decentralization that began in Brazil in the late 1980s, the movement for greater permeability of the state resulted in the definition of Policy Management Councils as centerpieces for social policies ... -
Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira
2012-10-05This thesis intends to examine the relationship between representative democracy (electoral) and participative democracy, as well as different degrees of participation, direct or indirect through representatives, of actors ... -
Estimating the effect of discretionary spending on corruption: evidence from Brazilian municipalities
2012-10-16This paper analyzes the relationship between corruption and discretion of public spending in answering to the following research question: tighter procurement rules, as a proxy to discretion in spending, result in lower ... -
Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
2012-06-26Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o ... -
Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: percursos de uma pré-política
2012-05-18Esta dissertação discute a transversalidade como instrumento estratégico para a gestão de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas ... -
Análise da agenda do financiamento do SUS: diferentes contextos, mesmas escolhas?
2012-03-08The present study focus on the budgetary theme of the Unified Health System (SUS, Sistema Único de Saúde) financing, in order to make a historical reconstruction to offer evidence about the collision between healthcare and ... -
Efeitos organizacionais da implantação de metas e remuneração variável por desempenho: o caso da segurança pública em Minas Gerais
2012-03-21Which are the practical effects caused by the demand for goal achievement in institutions and public servants? And what about connecting financial rewards to this achievement, what is the result from that? Brazil has been ... -
Universalidade e políticas públicas: a experiência dos imigrantes no acesso à saúde
2012-02-27O direito à saúde já é reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda está restrito apenas aos cidadãos na maior parte dos países do mundo e, mesmo naqueles países que o reconhecem, ... -
Flexibilidade de gestão e desempenho do aparelho do Estado: explorando causalidades e conexões
2012-02-29A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, ... -
Governança democrática: por uma nova perspectiva de análise e construção das políticas de segurança pública no Brasil
2012-03-09This dissertation is dedicated to making a review of the literature on democratic governance, seeking to contribute to new conceptual analysis of the management of public security policies. It is presenting a new perspective ... -
Juventude e políticas públicas: formação de agenda, elaboração de alternativas e embates no governo Lula
2012-02-27Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude ... -
As relações entre governo e sociedade civil através da web: modelos de relacionamento na esfera pública virtual
2012-02-24Recently the world witnessed several demonstrations in Arabian countries being driven by the use of innovative technologies as social networks, including the power to overthrow governments and disclosure of secret data ... -
Participação popular ou participação tutelada? Análise do desenvolvimento da Agenda 21 local em Barueri
2012-02-23This thesis discusses the popular engagement issue in public policies and it is supported by the analysis of the local Agenda 21 in Barueri. It is based on the theoretical review about this participation, since the existence ... -
Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado
2012-02-28A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio ... -
Capacidade do núcleo estratégico na contratualização de resultados: análise da trajetória de Pernambuco
2011-05-10Pactuação de desempenho e relações contratuais representaram um dos pilares das Reformas do Estado nas experiências internacionais. No Brasil, a contratualização foi introduzida com o Plano Diretor de Reforma do Estado em ... -
Desenvolvimento institucional do INEP: conjuntura crítica e trajetória
2011-05-24Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento ... -
Política fiscal nos estados brasileiros e a lei de responsabilidade fiscal: uma análise do tipo de ajuste e da composição do gasto público
2011-06-13This study analyzes the evolution of fiscal policy of Brazilian states between 1986 and 2008, a period in which there was a significant fiscal adjustment in Brazil and an attempt to identify the type of adjustment practiced ... -
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
2011-02-23The Law N. 11.107/2005, which changed the article 241 of the Federal Constitution of 1998, intended to allow to consortia widen their acting potential, ending their institutional fragility. It aimed to guarantee, among ... -
Como idéias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros
2011-02-28The research focuses on the discussion public policy design, namely the process through which similar performance oriented ideas turned in different reforms. These performance oriented ideas were present in numerous reforms ... -
Políticas públicas de fomento à leitura: agenda governamental, política nacional e práticas locais
2011-02-23Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços públicos, tornando importante para o campo da administração pública o estudo dos novos papéis da esfera municipal na ...
