Browsing FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo by Subject "Políticas públicas - Brasil"
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Acessando a rede: um olhar sobre a formação da agenda para a regulação da internet no Brasil
2014-02-27Com a crescente utilização das ferramentas de comunicação digitais, emergem as discussões em torno de um arcabouço regulatório que possa, ao mesmo tempo, lidar com as necessidades de proteção dos usuários da internet e ... -
Ambiguidades e conflitos na política de drogas brasileira: um estudo sobre a implementação da política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06
2019-03-12Esta dissertação analisou como foi implementada a política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06, a lei de drogas atual. Diante da quase inexistência de trabalhos sobre o tema na área de Administração Pública e Governo, ... -
Burocratas de linha de frente e pressão por resultados na educação: experiências brasileiras em governos estaduais
2009-07-06A recente proliferação de políticas de contratualização em estados brasileiro revela o desejo por parte dos governos em modernizar a administração púbica brasileira, me-lhorando a qualidade da prestação dos serviços públicos, ... -
Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública
2008-03-04A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes ... -
Como idéias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros
2011-02-28The research focuses on the discussion public policy design, namely the process through which similar performance oriented ideas turned in different reforms. These performance oriented ideas were present in numerous reforms ... -
Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira
2012-10-05This thesis intends to examine the relationship between representative democracy (electoral) and participative democracy, as well as different degrees of participation, direct or indirect through representatives, of actors ... -
Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições
2003-03-12A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos ... -
Construção de capacidades estatais: um estudo do Programa Cisternas
2017-02-17A presente pesquisa analisou como se deu a construção de capacidades estatais no Programa Cisternas, política pública federal de mais de catorze anos que visa a promoção do acesso à água e engajamento social para famílias ... -
Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos
2006-05-08This dissertation studies the issue of continuity and discontinuity of public policies in local governments. Even though public managers, researchers and journalists commonly discuss such phenomena, there are few theoretical ... -
Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro: estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no governo Lula
2014-02-27O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem ... -
Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão: o Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes
2013-02-27Interpretations about the functioning of the coalition presidentialism has sought to understand how the president is able to implement its political agenda, using, for this, his constitutional prerogatives. Whether the ... -
Dilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiro: as perspectivas dos povos indígenas
2006-04-07Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ... -
Disputas legislativas e escolhas políticas para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres: um estudo sobre a formulação de políticas públicas pela Câmara dos Deputados
2021-06-25A violência doméstica entrou na agenda governamental brasileira nos anos 80, mas apenas em 2006 o tema ganha a agenda decisória federal com a criação da Lei Maria da Penha (LMP). Desde então, a pauta não saiu mais da agenda ... -
O efeito da burocracia no desempenho escolar: o caso do Centro Paula Souza
2014-03-17A educação constitui-se como um dos mecanismos mais eficazes na correção das desigualdades socioeconômicas, nos mais diversos contextos. Por esse motivo, pesquisas educacionais no Brasil e no mundo têm buscado compreender ... -
Entre chicotes e cenouras orgânicas: cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE
2017-02-23In federalist nations, the specific institutional structure that articulates autonomy and unity (or self-rule and shared-rule, according to Elazar’s definition in 1987) has been appointed as an obstacle to the expansion ... -
Os Estados no Sistema Único de Assistência Social: construção de capacidades estatais nos governos do Maranhão e de São Paulo
2019-03-01Esta pesquisa se insere no conjunto de estudos que busca compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas e adota como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Dentre os ... -
Estimating the effect of discretionary spending on corruption: evidence from Brazilian municipalities
2012-10-16This paper analyzes the relationship between corruption and discretion of public spending in answering to the following research question: tighter procurement rules, as a proxy to discretion in spending, result in lower ... -
Gestão para resultados como política pública: uma análise da formação da agenda e alternativas em municípios brasileiros
2009-02-18Performance Management (PM) is being adopted as a central policy in some local governments throughout Brazil, as recently observed in some Brazilian states, as well as in the Federal Government, especially during Fernando ... -
Gestão social das políticas públicas de desenvolvimento local: uma análise sobre a participação do Sindicato dos Metalúrgicos no Consórcio Intermunicipal do ABC
2014-02-25O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas ... -
Gestão transversal das políticas públicas no âmbito federal: uma leitura inicial
2013-02-18Although the term transversality has been widely used in Brazil, many doubts are still raised about its meaning. The literature swings from explaining transversality as an idea merely imported from the most used idea of ...
