Browsing FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo by Subject "Federalismo - Brasil"
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Avanços e dilemas da experiência regional brasileira: o caso da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC
2003-03-25The history of the Agency of Economic Development of Great ABC is described in it's formation and development as an institution of regional administration which includes public entities - the seven city administrations - ... -
Choques de receitas e o comportamento dos políticos: evidências a partir dos municípios mineradores no Brasil
2017-03-22O boom de preços globais de commodities ao longo da década de 2000 elevou consideravelmente os repasses de royalties (CFEM) aos municípios brasileiros produtores de commodities metálicas. Este choque positivo e exógeno de ... -
Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
2011-03-15The first Brazilian metropolitan regions were instituted in a top-down approach as part of a national development strategy during the military regime. Perceived as an undemocratic institution and rejected as a fou rth tier ... -
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
2011-02-23The Law N. 11.107/2005, which changed the article 241 of the Federal Constitution of 1998, intended to allow to consortia widen their acting potential, ending their institutional fragility. It aimed to guarantee, among ... -
Dilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiro: as perspectivas dos povos indígenas
2006-04-07Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ... -
Federalismo à brasileira: os municípios na Constituição de 1988
2021-08-18A defesa da autonomia municipal perpassa boa parte da história brasileira, tendo se acentuado a partir da dominância dos estados na República Velha. O movimento municipalista organizouse paulatinamente e buscou influenciar ... -
Finanças públicas municipais: relação entre receita transferida do estado e receita própria dos municípios do Paraná
1994-04-05No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relação aos três níveis de governo, base da questão do federalismo fiscal, bem como desenvolver os antecedentes históricos dos ... -
Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)
2006-02-02Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido ... -
A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
2010-02-26The purpose of this study is to assess the adoption of EC n ° 37, from June 12, 2002, covered by LC 116, on July 31, 2003, as a means to contain the tax war among municipalities. Thus, it aims to assess the impacts of the ... -
Implementação da política de educação inclusiva nos municípios do estado de São Paulo: um estudo de caso do município do Guarujá
2013-03-22The purpose of this dissertation is to expose some discussions about the issue of implementation of inclusive education policy in municipalities, analyzing the case of the city of Guaruja. This study aims at describing the ... -
Inflexões no federalismo brasileiro no período de 1964 a 1988
2003-02-17Este trabalho busca, em primeiro lugar, fornecer contribuições ao estudo do federalismo e, apresentando exemplos de diferentes experiências federativas, instigar esforços de sistematização e compreensão de conformações ... -
Inovação no federalismo para o desenvolvimento e a cidadania: perspectivas de modelagem das transferências intergovernamentais de recursos
2001-05-11Este trabalho é uma pesquisa exploratória da experiência brasileira de transferências intergovernamentais de recursos, com o objetivo de identificar perspectivas de inovação no federalismo, que colaborem para o desenvolvimento ... -
Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
2012-06-26Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o ... -
Políticas habitacionais na federação brasileira: os estados em busca de seu lugar
2009-03-05This research presents an analysis of the place of state governments in Brazilian federation, more precisely, in their role in the production of public policies. In order to develop this argument, we analyse the trajectory ... -
A redistribuição de receitas através do Fundo de Participação dos Municípios - FPM: um estudo dos municípios do estado de São Paulo - 1982-1991
1994-09-30Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para o desempenho do FPM nos municípios do Estado de São Paulo na década de 80. Considera-se ... -
Regiões metropolitanas paulistas e coordenação intergovernamental: um estudo comparativo
2004-12-16This study portrays the history of the creation of the Metropolitans Regions in São Paulo state, in its formation and trajectory, as well as the construction of its institutions of development. It analyzes the impact of ... -
Sucesso eleitoral e qualidade de gestão: o caso do Programa Bolsa Família
2018-06-22O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. ... -
A trajetória dos programas de renda mínima e Bolsa Escola no Brasil: o impacto da variável federativa
2002-02-25A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, ... -
Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo
2016-03-25The analysis of the financing of the Brazilian Unique Health System (SUS) is extremely complex. The most part of public health financing studyies focuses on the analysis of the legal and constitutional transfers (labelled ...
