Browsing FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo by Advisor "Teixeira, Marco Antonio Carvalho"
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Bandido bom é bandido morto: a opção ideológico-institucional da política de segurança pública na manutenção de padrões de atuação violentos da polícia militar paulista
2014-02-17Why, even after 25 years of the promulgation of the Federal Constitution which inaugurates the democratic period in Brazil, does the Military Police of São Paulo maintain a pattern of excessive use of lethal force in their ... -
Conselhos municipais como canal de participaçãp pública: desafios para populações rurais na Amazônia: um estudo de caso sobre Juruti-PA.
2012-11-29Part of the process of decentralization that began in Brazil in the late 1980s, the movement for greater permeability of the state resulted in the definition of Policy Management Councils as centerpieces for social policies ... -
Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
2011-03-15The first Brazilian metropolitan regions were instituted in a top-down approach as part of a national development strategy during the military regime. Perceived as an undemocratic institution and rejected as a fou rth tier ... -
Educação e arquiteturas territoriais: possibilidades e limites para melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras
2014-02-25A educação pública municipal brasileira tem apresentado avanços nos últimos anos, com ampliação do acesso ao ensino. Contudo ainda há muito a ser feito em relação à melhoria da qualidade da educação ofertada no país. Algumas ... -
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
2018-03-28Esta dissertação tem como objetivo estudar o controle concreto de constitucionalidade dos processos de crime comum contra prefeitos, definidos pelo art. 1º do Decreto-Lei 201/67, julgados pelo Supremo Tribunal Federal desde ... -
Gestão social das políticas públicas de desenvolvimento local: uma análise sobre a participação do Sindicato dos Metalúrgicos no Consórcio Intermunicipal do ABC
2014-02-25O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas ... -
Implementação da assistência educacional em estabelecimentos penais: estudos de caso - Mato Grosso do Sul e São Paulo
2018-03-01Este trabalho pretende investigar o processo de implementação das políticas públicas de educação – formal e não formal – aos privados de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e de São Paulo (SP). Essa análise será ... -
Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
2012-06-26Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o ... -
Luta por reconhecimento e desigualdade social: uma análise da experiência dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)
2011-02-25This dissertation discusses the dynamics of the struggle of the Asmare’s waste pickers1 and its possible consequences on the emergence of policies for this specific social group. It draws from the idea of struggle and ... -
Participação popular ou participação tutelada? Análise do desenvolvimento da Agenda 21 local em Barueri
2012-02-23This thesis discusses the popular engagement issue in public policies and it is supported by the analysis of the local Agenda 21 in Barueri. It is based on the theoretical review about this participation, since the existence ... -
Política e burocracia do controle: as controladorias públicas nas capitais brasileiras
2015-03-27Investigar como as controladorias gerais municipais vêm se estruturando dentro do sistema político subnacional e identificar as similaridades e diferenças entre tais organizações são os principais objetivos deste trabalho. ... -
A transição de governo na esfera municipal: estudo de caso dos municípios de São Carlos e Araraquara
2019-02-28No contexto da redemocratização o Brasil ingressou em um novo período de mudanças institucionais, sociais e econômicas. Cenário de descentralização de competências constitucionais para o nível local junto a expansão do ... -
Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da Lei de acesso à informação nos municípios brasileiros
2016-02-23The strengthening of democracy requires access to information. This has been regulated by legal frameworks over the past decades. However we know that the practice sometimes does not match the theory. Check how municipalities ...
