Browsing FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo by Advisor "Loureiro, Maria Rita Garcia"
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Ambiguidades e conflitos na política de drogas brasileira: um estudo sobre a implementação da política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06
2019-03-12Esta dissertação analisou como foi implementada a política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06, a lei de drogas atual. Diante da quase inexistência de trabalhos sobre o tema na área de Administração Pública e Governo, ... -
Capacidade estatal e tribunais de contas no Brasil: uma análise sobre seus recursos humanos e informacionais
2018-02-23O presente trabalho tem o objetivo analisar se houve padronização da capacidade estatal dos tribunais de contas no Brasil, como tem sido proposta e promovida pelas instituições nacionais e internacionais visando à chamada ... -
Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional
2008-07-24O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões ... -
Câmaras municipais no Brasil: um estudo introdutório do afastamento dos legislativos municipais de suas funções constitucionais
2001-05-09As Câmaras Municipais têm papel essencial no governo municipal, com funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A função legislativa, em sentido amplo, permite aos vereadores participar do governo ... -
Coalizões de interesses e a regulamentação da propaganda voltada ao público infantil
2013-02-19A motivação desta dissertação é entender como a regulamentação da propaganda infantil vem sendo tratada dentro de uma sociedade plural em que diversos grupos estão buscando defender seus interesses. Assim, seu objetivo é ... -
Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira
2012-10-05This thesis intends to examine the relationship between representative democracy (electoral) and participative democracy, as well as different degrees of participation, direct or indirect through representatives, of actors ... -
Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições
2003-03-12A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos ... -
Construção de capacidades estatais: um estudo do Programa Cisternas
2017-02-17A presente pesquisa analisou como se deu a construção de capacidades estatais no Programa Cisternas, política pública federal de mais de catorze anos que visa a promoção do acesso à água e engajamento social para famílias ... -
Continuidade e mudanças em políticas urbanas: o caso da avenida Faria Lima em São Paulo, 1968-1993
2000-08-14Trata da questão da formulação e implementação de intervenções urbanas, sob seus aspectos políticos, apontando semelhanças e diferenças, num estudo comparativo da abertura da Avenida Faria Lima em São Paulo, em dois momentos ... -
Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro: estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no governo Lula
2014-02-27O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem ... -
Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão: o Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes
2013-02-27Interpretations about the functioning of the coalition presidentialism has sought to understand how the president is able to implement its political agenda, using, for this, his constitutional prerogatives. Whether the ... -
Desafios de monitoramento da política social em âmbito local: o caso dos convênios em São José dos Campos
2015-02-09As pesquisas relativas à temática das relações cada vez mais frequentes entre Estado e organizações privadas sem fins lucrativos na provisão de serviços públicos apresentam ao menos três questões importantes: a primeira ... -
O dirigente público como categoria analítica: um exercício de definição
2008-02-25This work is built on the premise of the insufficiency of the typologies based on the distinction between politicians and bureaucrats to the proper understanding of the workings of the contemporaneous democratic State, ... -
Endividamento público municipal no Brasil pós 1988: o caso da responsabilidade fiscal de São Jose do Rio Preto
2000-09-27Trata da questão do endividamento público dos municípios brasileiros, analisando o caso de São José do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municípios do interior paulista. Aponta as condições que permitiram ... -
Estado e grupos econômicos: a política de expansão rodoviária no Brasil a partir de 1930
1996-04-03A presente dissertação se propõe analisar as relações desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras públicas ao longo do período histórico que coincide com a formatação e consolidação de um ... -
Gestão pública em livro e leitura: revisitando o projeto Uma Biblioteca em cada Município
2006-08-09The project Uma Biblioteca em cada Município, conceived and implemented by the Culture Ministry, administration Francisco Weffort, Fernando Henrique Cardoso's government (1995- 2002), aimed to enlarge the access to the ... -
Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras
2004-11-11The main purpose of this work is to analyze the influence of the electronic government for democracy. This issue allows different approaches and this work focuses on the evaluation of administrative transparency and ... -
Impasses decisórios na relação executivo-legislativo: o plano diretor da cidade de São Paulo no governo do PT (1989-1992)
1996-04-03Este trabalho tem por objeto a análise da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, tal como se constituiu nas negociações do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Paulo, durante a administração da ... -
Judiciário e autonomia burocrática: uma análise da Justiça Federal
2019-02-27O debate contemporâneo acerca das instituições judiciais tem produzido uma polarização em torno do problema da autonomia, ora encarando-a como algo insuficiente às necessidades da independência judicial, ora como excessiva ... -
Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada: combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
2004-05-05Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público ...
