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20 experiências de gestão pública e cidadania 2004
(Programa Gestão Pública e Cidadania, 2004)
Os 20 artigos reunidos neste volume descrevem experiências inovadoras de gestão pública que estão sendo executadas por organizações indígenas e governos municipais e estaduais de várias partes do país, incluindo os Poderes ...
Histórias de um Brasil que funciona: ciclo de premiação 2004
(Gestão pública e cidadania, 2004)
Em 2004, o Programa recebeu mais de mil inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam ...
Na trilha da cidadania: iniciativa para a promoção dos direitos das comunidades indígenas
(Gestão pública e cidadania, 2004)
Reúne 14 iniciativas voltadas para a promoção dos direitos dos povos indígenas, desenvolvidas por suas próprias comunidades ou com sua decisiva participação. São experiências premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de ...
Desafios para a formação de parcerias no serviço creche da Secretaria da Assistência Social da PMSP
(2003-12-15)
We investigated the bonds established by means of contracts between governmental sector and the nonprofits sector to provide public’s services to the community in special in the child area. This study analyzed the agreement ...
Imposto sobre o valor agregado: estudo de viabilidade
(2003-06-02)
Visando contribuir para com o debate da reforma do Sistema Tributário Nacional, objetiva-se neste trabalho estudar uma forma de aplicação do Imposto sobre o Valor Agregado, de maneira mais abrangente possível, com a ampliação ...
Bolsa eletrônica de compra do governo do estado de São Paulo: BEC/SP: novo modelo gerencial de administração pública ou simples aplicação da tecnologia da informação ao modelo burocrático?
(2003-05-06)
Procura discutir os modelos de administração pública burocrático e gerencial, as compras governamentais e o governo eletrônico no Brasil e no exterior, utilizando-se da BEC/SP como estudo de caso para exemplificar toda a ...
Fundef: seus primeiros resultados no estado de São Paulo
(2003-04-09)
Analisa os primeiros resultados da implantação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF -, no Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2000, verificando se os ...
A otimização da tributação dos serviços abrangidos pelo ISS: uma análise de sua eficiência econômica e administrativa, com aplicações para o município de São Paulo
(2003-04-08)
Trata da aferição e análise da eficiência econômica e administrativa do ISS na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Caracteriza o ISS, sob enfoque administrativo, econômico, legal e político, bem como a RMSP, do ponto ...
Disseminação do programa de garantia de renda mínima no Brasil: 1991-1997
(2003-04-08)
É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de ...
O financiamento da política no brasil: um estudo sobre os limites da eficácia de uma lei de financiamento da política
(2003-04-02)
Esse trabalho tem como objetivo mostrar, através do estudo comparado e da análise da legislação brasileira, os limites da eficácia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil
