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O desafio da mensuração de desempenho em políticas públicas na área da cultura: o estudo de caso do plano plurianual do município de São Paulo (2018-2020)
(2020-07-27)
O artigo analisa os fatores ligados ao desafio da mensuração de desempenho em políticas públicas da área cultural. Diferentemente de outros setores, como Educação e Saúde, o setor cultural historicamente padece da utilização ...
Democracia cultural na cidade de São Paulo: o caso das casas de cultura
(2020-07-24)
O texto discute o papel das Casas de Cultura da cidade de São Paulo, tendo como referência as concepções de democracia cultural. Para contextualizar esse tipo de equipamento, criado nos anos 1990, há uma breve apresentação ...
Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil
(2020-07-21)
Este trabalho aborda o tema da cooperação intergovernamental nas políticas sociais do Brasil. A investigação recai sobre um tipo de relacionamento muito pouco explorado pela literatura nacional e internacional: a cooperação ...
Associações de magistrados e o judiciário brasileiro
(2020-07-15)
A partir da discussão teórica do conflito entre independência judicial e controle democrático dos poderes e da constatação pela literatura especializada de que as associações de magistrados respondem pela maioria das ações ...
Chutando a escada macroeconômica: política industrial, taxa de câmbio e outras contribuições ao novo desenvolvimentismo
(2020-06-18)
Com base em uma abordagem estruturalista, o presente trabalho pretende analisar em que medida mudanças no modelo de Estado adotado pelo Brasil, que até a década de 1980 apresentava viés desenvolvimentista e desde então ...
A importancia da atuação da auditoria interna na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas públicas
(2020-06-02)
O presente artigo tem por objetivo apontar o contexto que possibilitou a edição da Lei Geral de Proteção de Dados -13.709 - (LGPD) bem como, o impacto que o novo diploma legal causará nas empresas públicas brasileiras, que ...
Far beyond the judge’s gown: accountability and performance in Latin American systems of criminal justice
(2020-05-14)
Em 25 de setembro de 2015, após um longo processo que se estendeu por três anos de debates no escopo da Agenda Pós-2015, as Nações Unidas e seus Estados-membro concordaram em adotar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento ...
Transporte individual remunerado privado: regulação orientada a objetivos de política pública
(2020-04-24)
O Transporte Individual Remunerado Privado (TIRP) – oferecido por empresas como Uber, Cabify e similares – tem sido objeto de uma calorosa controvérsia a respeito de sua real necessidade de regulação. Nesse debate, a ...
Impactos econômicos da crise do COVID-19 e dos programas de renda básica emergencial
(2020-03-31)
Este estudo buscou analisar os impactos sobre a renda e emprego da população brasileira e sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, analisou- se a proposição de um programa de Renda Básica Emergencial (RBE) de 1 ...
Algoritmos sociais inclusivos: o caso da Conta Black
(2020-03-27)
Esta pesquisa investiga como algoritmos sociais inclusivos são construídos por meio do processo de inclusão financeira que a fintech Conta Black promove. Considerando o desenvolvimento de um sistema de pontuação de crédito ...
