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Processo participativo da sociedade civil: a experiência dos planos de desenvolvimento urbano integrados
(2020-12-21)
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, instituição pública responsável pelo planejamento metropolitano do Estado de São Paulo, com a criação da Lei Federal nº 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, ...
Maternal and infant health in the Northeast of Brazil: the impact of Bolsa Família Program on mortality 2008-2018
(2020-12-17)
Esta disseratação analisa o impacto do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil, infantil e materna na Região Nordeste do Brasil entre 2008 e 2018. Bolsa Família é um programa de transferência de renda que ...
A atuação da regulação no serviço de esgotamento sanitário na Mesorregião Metropolitana de São Paulo
(2020-12-16)
O presente estudo tem por foco a temática da função regulatória no âmbito das políticas públicas brasileiras, em especial, da Política Nacional de Saneamento Básico. Especificamente, o estudo abrange uma análise técnica ...
Community development, Brazilian NGOs, and private firms: the location decision process of projects
(2020-12-14)
Meu trabalho trata do conceito de desenvolvimento comunitário e analisa projetos e organizações que atuam neste contexto. Vou me concentrar em duas questões principais de pesquisa baseadas nas 'comunidades' brasileiras ...
Explorative analysis of European economic post-Covid-19 crisis recovery strategy through the lenses of the new-developmental paradigm
(2020-12-11)
As economies around the world struggle with the drafting and implementation of strategies to fight the economic consequences of Covid-19 pandemic while the crisis itself is still not an overcame threat, the question of ...
O papel do Plano Nacional de Segurança Hídrica: a universalização do acesso a água no país, principalmente no Nordeste e Ceará
(2020-12-10)
Este artigo analisa o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), lançado em 11 de abril de 2019 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA). O PNSH foi ...
Melhorias no atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: estudo de caso de implementação de políticas públicas em situação de crise (COVID-19)
(2020-12-03)
O atendimento ainda é um grande desafio no serviço público, visto a importância da prestação de informações, a qualidade e o tempo para a resolução dos problemas apresentados. Desse modo, este estudo de caso tem como ...
Novas abordagens na gestão pública para a cadeia de alimentos: ampliação das compras da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
(2020-12)
O relatório possui como foco o tema “Relações de Consumo”, cujas diretrizes englobam aspectos como a transparência nas relações comerciais, o acesso a alimentos saudáveis pela população e a valorização das especificidades ...
Avaliação de Impacto Regulatório: métodos usados por órgãos internacionais e pela ANVISA para comparação de opções de políticas na saúde
(2020-12-01)
A pesquisa foi realizada por sugestão da Gerência de Análise de Impacto Regulatório (GEAIR) da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Trata-se de levantamento sobre quais métodos estão sendo utilizados mundialmente ...
Regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil
(2020-12-01)
Esse relato de caso versa sobre a regulamentação da Cannabis medicinal pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Retrata o histórico das tentativas de regulamentação pela agência sanitária brasileira e traça ...
