Este trabalho pretende investigar o processo de implementação das políticas públicas de educação – formal e não formal – aos privados de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e de São Paulo (SP). Essa análise será ...

Esta dissertação investiga o efeito da ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770 em 2008. A prorrogação de 60 dias na licença não é ...

Retrospective voting is a major concern of scholars worried about democratic accountability. The work attempts to measure the retrospective voting of an important urban policy in Brazil’s largest metropolis, São Paulo - ...

We analyze the planning strategies against the rigidity of the Pluriannual Plan, by analyzing the relationship between the complementary practices of government planning in relation to the plasters from the PPA, in order ...

Neste artigo, compara-se a autonomia administrativa e orçamentária da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), enquanto autarquia de regime especial, com as suas pares no Reino Unido, ...

Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional ...

Neste artigo, avaliamos o papel das agências reguladoras após a Reforma Gerencial, ocorrida em 1995, analisando sua evolução institucional e sua autonomia. Para isso, apresentamos uma contextualização sobre a democracia ...

O presente trabalho tem o objetivo analisar se houve padronização da capacidade estatal dos tribunais de contas no Brasil, como tem sido proposta e promovida pelas instituições nacionais e internacionais visando à chamada ...

A presente pesquisa parte de uma dupla constatação: tanto em relação à lacuna de literatura existente no campo de políticas públicas a respeito do papel dos burocratas na condução da compra pública, quanto da percepção da ...

Esta dissertação aborda o problema da violência contra a mulher em áreas rurais no Brasil. Parte-se de uma revisão da literatura internacional sobre o tema chegando em três dimensões que impactam na violência contra ...