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Acessando a rede: um olhar sobre a formação da agenda para a regulação da internet no Brasil
(2014-02-27)
Com a crescente utilização das ferramentas de comunicação digitais, emergem as discussões em torno de um arcabouço regulatório que possa, ao mesmo tempo, lidar com as necessidades de proteção dos usuários da internet e ...
Formação de agenda e formulação de uma política pública no Brasil: o caso do Fundo Social do Pré-Sal
(2014-02-14)
In order to understand the process that generates the Pre-Salt Social Fund, one needs to fully comprehend the new 2010 Brazilian oil regulation. This thesis analyses this regulation path, starting with the 1997 Oil Law ...
Fatores de apoio ao empreendedorismo: um estudo comparativo entre Israel e o Brasil
(2014-02-12)
Israel foi o país que mais cresceu em matéria de empreendedorismo desde sua concepção. Em seus quase 70 anos, a nação se tornou uma potência em matéria de inovação e tecnologia, em grande parte devido aos altos investimentos ...
Economia comportamental nas políticas públicas
(2014)
Estudos de economia comportamental aplicados às políticas públicas, como os apresentados neste trabalho, fornecem uma importante base de apoio para a formulação e implementação de políticas públicas. A economia comportamental ...
Desafios institucionais na implementação da segurança socioeducativa
(2013-11-25)
A política de atendimento às medidas socioeducativas está em transição, principalmente no que se refere às medidas mais severas que envolvem a restrição da liberdade dos adolescentes que cometeram ato infracional. As ...
Perfil e prática do agente de segurança socioeducativa: recomendações para a subsecretaria de atendimento às medidas socioeducativas de Minas Gerais
(2013-11-25)
This study discusses and identifies aspects that influence the profile and practice of the socioeducational security agent (ASSE) by means of his relationship with the guidelines of the socioeducational assistance policy. ...
Estudo de caso para definição de diretrizes para política pública de produção e acesso à informação
(2013-10-18)
Esse artigo busca contribuir com a política pública de disseminação e acesso a informação fazendo uma reflexão sobre a dimensão da construção de indicadores como etapa fundamental no processo de disseminação da informação ...
Reflexos dos arranjos político-institucionais nas políticas de direitos humanos de São Paulo: análise da implementação do PRONATEC voltado à população em situação de rua
(2013-10-16)
Este trabalho visa analisar o processo de implementação de políticas voltadas à garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo, enfocando as ações voltadas à qualificação profissional da população em situação de rua ...
O ente estadual na política de atendimento socioeducativo: desafios na implementação a partir de estudo comparativo em Minas Gerais e Rio Grande do Sul
(2013-10-15)
This article brings to discussion which are the challenges of the socioeducational care policy around the federal entities, proposed by the Law 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Socioeducational ...
Formulador ou executor, fragmetação ou universalização: o papel do município na garantia dos direitos humanos
(2013-10-13)
O reconhecimento dos direitos humanos pode ser considerado resultado de conquistas históricas e buscam conferir a igualdade e dignidade a todos. Atualmente, o poder público tem tratado os direitos humanos de forma ...
