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A contabilização dos gastos com pessoal nos contratos de gestão dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade fiscal: considerações e possíveis implicações
(2020-01-16)
O presente artigo tem como objetivo abordar a contabilização dos gastos com pessoal feitos por Organizações Sociais que detenham contratos de gestão nos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. De início, será ...
'Apagão das canetas': gestor público, controle e mídia
(2020-01-14)
Em 2010 a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô realizou licitação para contratação de obras de expansão da Linha 5 – Lilás, concluída em outubro daquele ano com a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras ...
Implementação do sistema de monitoramento: city câmeras no município de São Paulo
(2020-01-04)
Este trabalho foi elaborado para entendermos e conhecermos o City Câmeras, na qual é um projeto da SMSU/Prefeitura de São Paulo na qual tem o uso intensivo de tecnologia e comunicação para inovar na prestação de segurança ...
Definição da Metodologia de Análise – Apoio à Implementação da Proposta de Preparação de Instrumentos de Mercado (MRP) do Brasil – Componente 2B
(2020-01)
É objetivo deste Produto A.2 aprofundar a descrição e o detalhamento dos métodos elencados no Produto A.1, brevemente indicando suas origens, principais aplicações, vantagens e desvantagens, bem como eventuais adaptações ...
Novas abordagens na gestão pública para a cadeia de alimentos: introdução
(2020)
Ao longo de quatro anos (2016-2019), o FGVces conduziu o projeto Bota na Mesa, que teve em seu objetivo principal promover a inclusão de agricultores familiares na cadeia de alimentos, considerando o comércio justo, a ...
Considerações esportivo-jurídicas sobre o Regime Diferenciado de Contratações - RDC
(2020-01)
O Brasil viveu uma década de intensa atividade na organização de megaeventos esportivos internacionais no período que vai do ano de 2007 até o ano de 2016, ou seja, partindo dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 e encerrando ...
Aplicação da Metodologia para Avaliação e Comparação de Cenários – Apoio à Implementação da Proposta de Preparação de Instrumentos de Mercado (MRP) do Brasil – Componente 2B
(2020-01)
Os Produtos A.1, A.2 e A.3 apresentaram e detalharam a estratégia para a implementação da AIR do Projeto, os métodos a serem empregados nesta análise e os procedimentos de consulta a stakeholders. Este Produto A.4, então, ...
Consolidação dos processos de consulta – Apoio à Implementação da Proposta de Preparação de Instrumentos de Mercado (MRP) do Brasil – Componente 2B
(2020-01)
Os Produtos A.1 e A.2 apresentaram e detalharam a estratégia para a implementação da AIR do Projeto e os métodos a serem empregados nesta análise. Este Produto A.3, portanto, relata os processos de consulta e coleta de ...
Síntese dos Resultados e Estratégia de Avaliação Ex-post – Apoio à Implementação da Proposta de Preparação de Instrumentos de Mercado (MRP) do Brasil – Componente 2B
(2020-01)
O Produto A.5 resume os resultados de todas as etapas percorridas para a condução da AIR do Projeto PMR Brasil, apresentando breve descrição da abordagem metodológica e das atividades desenvolvidas até a hierarquização das ...
Captura ou não captura? Perspectivas analíticas no estudo de políticas regulatórias
(Revista de Administração Pública, 2020)
A discussão de captura regulatória não é uma agenda recente em estudos do Estado, mas o estabelecimento de critérios para identificação de captura, bem como a definição de protocolos para demonstração e mensuração do ...
