As Regras e Parâmetros da Simulação foram construídos em 2013, junto com as empresas participantes, tendo como base os sistemas de comércio de emissões em operação, como os da Califórnia e da União Europeia. De 2014 a 2018, ...

Esta INURF 08/2019 regulamenta a criação e uso de títulos de “unidades de remoção florestal” no âmbito da Simulação.

Esta IN Opções de Mitigação regulamenta o uso de opções de mitigação, para fins da Simulação de Sistema de Comércio de Emissões (Simulação), pelos Operadores Regulados de Mercado (ORM).

Esta Instrução Normativa (IN) substitui a IN 03/2019 e regulamenta os parâmetros para alocação inicial gratuita de permissões de emissão, utilização de offsets e Unidades de Remoção Florestal (URF) para conciliação de ...

Esta Instrução Normativa (IN) substitui a IN 02/2016 e regulamenta os parâmetros para alocação inicial gratuita de permissões de emissão, utilização de offsets para conciliação de emissões, limite de arremate por leilão, ...

Esta Instrução Normativa (IN) substitui a IN Mercado Futuro 03/2015 e regulamenta os mercados de derivativos no âmbito da Simulação de Sistema de Comércio de Emissões. Para definições de termos e fórmulas de cálculo, ...

Esta IN Offsets 03/2019 substitui a IN Offsets 02/2014 e regulamenta os tipos de offsets que podem ser negociados e os prazos para inscrição de offsets reais.

O presente artigo parte do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014, trazendo análise da aplicabilidade deste a parcerias com Associações de Pais e Mestres (APM’s), ...

O presente trabalho busca apresentar os modelos existentes para a escolha de um diretor de escola pública no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo. Além disso, apresentam-se outros modelos apontados pela teoria ...

A autonomia dos professores para ensinar é uma das características que eles mais valorizam em seu trabalho. Essa autonomia traz consigo um alto grau de discricionariedade. No caso do sistema educacional brasileiro, ela é ...