Browsing FGV EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo by Subject "Direito à saúde"
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Implementação e desigualdades na atenção à saúde reprodutiva
2021-03-10Esta dissertação trata da (re)produção de desigualdades, na implementação de políticas públicas, nos atendimentos em matéria de atenção à saúde reprodutiva na Atenção Primária em Saúde (APS). O objetivo é contribuir com ... -
A judicialização da saúde na percepção dos magistrados: o entendimento dos juízes de primeira instância que mais determinaram o cumprimento de demandas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo entre 2005 e 2017
2018Este trabalho buscou registrar a percepção sobre o fenômeno da judicialização da saúde declarada pelos dez juízes de primeira instância que mais obrigaram o Estado de São Paulo a atender demandas de saúde entre os anos de ... -
Judicialização da saúde: a questão da perícia técnica
2017-10-16A Judicialização da Saúde tem se mostrado cada vez mais presente na esfera pública, afetando direta e indiretamente todos os cidadãos brasileiros uma vez que se gasta milhões anualmente com as liminares individuais obtidas ... -
Reflexões acerca do ativismo judicial e da autocontenção na judicialização de medicamentos
2017-12-18A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito de acesso à saúde, inclusive farmacêutica, quando necessária, e que este direito será garantido pelo Estado, de maneira direta ou indireta. O crescente o fenômeno ...
