FGV Digital Repository
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Visit:
    • FGV Digital Library
    • FGV Scientific Journals
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • Produção Intelectual em Bases Externas
  • Documentos Indexados pela Scielo
  • View Item
  •   DSpace Home
  • Produção Intelectual em Bases Externas
  • Documentos Indexados pela Scielo
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of DSpaceFGV Communities & CollectionsAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywordsThis CollectionAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywords

My Account

LoginRegister

Statistics

View Usage Statistics

Quando 'feds' e 'locals' não falam a mesma língua: uma análise sobre dissonâncias na cooperação federativa

Thumbnail
View/Open
S1679-39512017000300694.pdf (1.148Mb)
Date
2017-07-01
Author
Grin, Eduardo José
Abrucio, Fernando Luiz
Metadata
Show full item record
Abstract
The article discusses the problems that may appear in the federative cooperation between the central level and municipalities and generate divergence around offered programs. Empirically, we analyze the National Program of Support to Fiscal and Administrative Management of Brazilian Municipalities (PNAFM) turned to modernize municipal management because it permits to evaluate the contrasting viewings between federal agencies (Department of the Treasury (MF)/Caixa Econômica Federal (CEF)) and municipalities. Theoretically, the argument to be discussed is that the existence of contradictory positions between federal agencies offering programs and local governments as recipients may create federative dissonances that result in low performance in terms of adhesion from subnational governments. This is a qualitative (we did interviews and documentary analysis) and quantitative research (we applied a survey in Brazilian municipalities and compiled information of the signed contracts according to reports obtained with the CEF. It was found that the federative dissonance expressed through numbers of municipal adhesion and by the opposed viewings of the feds and locals as the interviews with representatives of MF, CEF and municipalities. In terms of intergovernmental cooperation to promote municipal state capacities the analyzed case evidences as the optimism and capacities of enforcement from federal managers can approach the ambition of goals of a program with the failures of implementation and timidity of reached results.
 
Este artigo discute os problemas que podem surgir na cooperação federativa entre o nível central e os municípios, que gera divergências em relação aos programas ofertados. Empiricamente, analisa-se o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), voltado a modernizar a gestão municipal, pois permite avaliar as visões contrastantes entre as agências federais - Ministério da Fazenda (MF) e Caixa Econômica Federal (CEF) - e os municípios. Teoricamente, o argumento a ser discutido é que a existência de posições contraditórias entre as agências federais que ofertam programas e os governos locais como destinatários pode gerar dissonâncias federativas que resultam em baixo desempenho em termos de adesão dos entes subnacionais. Esta é uma pesquisa que utiliza técnicas qualitativas (entrevistas e análise documental) e quantitativas (survey junto aos municípios brasileiros e informações dos contratos firmados com base em relatórios obtidos da CEF). A dissonância federativa expressou-se pelos números de adesões municipais e pelas visões opostas dos feds e dos locals, conforme as entrevistas com representantes do MF, da CEF e do municipalismo. Em termos da cooperação intergovernamental para promover capacidades estatais municipais, o caso analisado evidencia como otimismo e recursos de enforcement dos gestores federais pode aproximar a ambição de um programa com falhas de implementação e timidez de resultados.
 
El artículo discute los problemas que pueden surgir en la cooperación federativa entre el nivel central y los municipios, que generan diferencias en relación a los programas ofrecidos. Empíricamente, se analiza el Programa Nacional de Apoyo a la Gestión Administrativa y Fiscal de los Municipios Brasileños (PNAFM), dedicado a modernizar la gestión municipal, pues ello permite evaluar las visiones contrastantes entre las agencias federales -Ministerio de Hacienda (MF)/Caixa Econômica Federal (CEF) - y los municipios. Teóricamente, el argumento a discutir es que la existencia de posiciones contradictorias ente las agencias federales que ofrecen programas y los gobiernos locales como destinatarios puede generar disonancias federativas que resultan en bajo desempeño en términos de adhesión de los entes subnacionales. Esta es una investigación cualitativa (entrevistas y análisis documental) y cuantitativa (basada en una encuesta a los municipios brasileños y compilación de informaciones de los contratos firmados según informes obtenidos de la CEF). La investigación constató a disonancia federativa se expresó en los números de adhesiones municipales y en las visiones opuestas de los feds y locals, según las entrevistas con representantes del MF, de la CEF y del municipalismo. En términos de cooperación intergubernamental para la promoción de capacidades estatales municipales, el caso analizado evidencia cómo el optimismo y los recursos de enforcement de los gestores federales pueden aproximar la ambición de un programa con las fallas de implementación y timidez de resultados.
 
URI
http://hdl.handle.net/10438/21746
Collections
  • Documentos Indexados pela Scielo [1195]
Knowledge Areas
Administração pública
Subject
Administração municipal
Políticas públicas
Federalismo
Keyword
Federative cooperation
Municipal management
National Program of Support to Fiscal and Administrative Management of Brazilian Municipalities (PNAFM)
Cooperação federativa
Gestão municipal
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros
Cooperación federativa
Gestión municipal
PNAFM
Programa Nacional de Apoio a la Gestión Administrativa y Fiscal de los Municipios Brasileños

Related items

Showing items related by title, author, creator and subject.

  • Thumbnail

    A aplicação de planejamento estratégico situacional em governos locais: possibilidades e limites: os casos de Santo André e São José dos Campos 

    Belchior, Miriam Aparecida
    1999-04-09
    Trata dos limites e potencialidades da aplicação, no nível local, de uma metodologia de planejamento que busca equacionar o processo de decisão, programação, acompanhamento e controle de ações - o Planejamento Estratégico ...
  • Thumbnail

    Os desafios da integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA : estudo de caso do município de Nilópolis/RJ 

    Galiza, Leandro Felipe
    2014-05-22
    A presente pesquisa tem o objetivo de identificar e entender em que medida a integração entre os instrumentos orçamentários é afetada no âmbito do município de Nilópolis / RJ. Para isso, foram estudados os principais ...
  • Thumbnail

    Peculiar desinteresse local: uma análise da produção legal em quatro micromunicípios da Zona da Mata Mineira (1997-2000) 

    Costa, Antonio José Faria da
    2002-06-10
    Num contexto federativo, a análise da produção legislativa em uma dada esfera de governo pode revelar pistas para a construção de variáveis, para a elaboração de um modelo mais abrangente de caracterização do Estado no ...

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 

Import Metadata