| dc.contributor.advisor | Costa, Célia Maria Leite | |
| dc.contributor.author | Gandelman, Silvia Regina Dain | |
| dc.date.accessioned | 2008-10-20T20:23:17Z | |
| dc.date.available | 2008-10-20T20:23:17Z | |
| dc.date.issued | 2006-06-30 | |
| dc.identifier.citation | GANDELMAN, Silvia Regina Dain. Acervos culturais e acesso ao público - questões jurídicas. Dissertação (Mestrado Profissional em Bens Culturais e Projetos Sociais) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2006. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10438/2135 | |
| dc.description.abstract | Esta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noção de memória e patrimônio através da história, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurídico e político brasileiro, estuda a legislação arquivística e constata sua adequação para permitir o exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988, desde que através das parcerias entre Governo e iniciativa privada permitidas através da legislação de incentivos à cultura. Oferece como anexo o Manual do Clearance, propondo o desembaraço dos direitos autorais e afins, através de licenças e outros instrumentos, acompanhados da indicação da legislação correlata. | por |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights | Todo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis. | por |
| dc.title | Acervos culturais e acesso ao público - questões jurídicas | por |
| dc.type | Dissertation | eng |
| dc.subject.area | Ciências sociais | por |
| dc.contributor.unidadefgv | Escolas::CPDOC | por |
| dc.subject.bibliodata | Arquivos | por |
| dc.subject.bibliodata | Arquivos públicos | por |
| dc.subject.bibliodata | Patrimônio cultural - Proteção | por |
| dc.contributor.member | Kornis, Mônica Almeida | |
| dc.contributor.member | Santos, Manoel J. Pereira dos | |
