Testando a eficiência alocativa dos municípios paulistas

Abstract

This paper attempts to estimate the allocative efficiency for the cities of the state of Sao Paulo, using the model proposed by Brueckner (1982). In that model, under some conditions, the aggregate property value in a community that imposes property tax has an inverted U-shape function with respect to the public good. In other words, the model argues that efficient communities, i.e., those whose local government provides the public good optimally, have public expenditures not affecting the aggregate property value. Using panel data and considering instrumental variables, the results suggest that public expenses affect negatively the capital stock of the cities of the state of Sao Paulo, i.e., the public goods are overprovided in those cities.

Este artigo tem por objetivo testar a hipótese de eficiência alocativa para os municípios de São Paulo, usando o modelo proposto por Brueckner (1982). Neste arcabouço teórico, sob certas condições, o valor agregado das propriedades em uma comunidade que utiliza o imposto sobre propriedade é uma função com característica de U-invertido com relação ao bem público. Desta forma, comunidades eficientes, ou seja, aquelas em que o bem público é oferecido de forma ótima, apresentam níveis de gastos públicos que não afetam o valor das propriedades desta comunidade.Utilizando dados em painel e considerando variáveis instrumentais, os resultados apontam que os gastos destes municípios influenciam de forma negativa o estoque de capital (valor agregado da propriedade), sugerindo que os bens públicos estão sendo ofertados de forma ineficiente, além do nível ótimo.