O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e a gestão de recursos hídricos: um estudo na Bacia do Rio Itabapoana (RJ)

Abstract

The objective of this dissertation is the analysis of the performance of CMDS and its contribution to the management of water resources in the five cities of Rio de Janeiro State, pertaining to Itabapoana river’s basin. This study was lead from a theoretician discussion about local development, citizenship, local development with citizenship and social management. Subsequently, interviews based in the non-probabilistic method was made with a sampling of 38 people among council members of CMDS (members of the government and of organized civil society), technician, consultants and managers from Sebrae/RJ. The data was studied through the analysis of speech. In the evaluation of the performance and the working of the CMDS in the analyzed cities, it was identified negative and positive aspects. Even so, it can be verified that most of the council members have previous experience in Councils and social movements and that the Managé Project, by the performance of the Councils, helped to build a territorial identity to the basin and also aroused to the necessity to make people become aware of and preservation of environment. It can be concluded that, the performance of CMDS depends on the interaction and the level of commitment of public power and organized civil society. Therefore, the local institutional conditions have important influence in the way of the social mobility and participation of the people, considering that the process of the management of water resources of the basin are still in construction process.

O objetivo desta dissertação é analisar a forma de atuação do CMDS, e sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos nos cinco municípios do Rio de Janeiro pertencentes à bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gestão social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder público e sociedade civil organizada), técnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à atuação e funcionamento do Conselho nos municípios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experiência anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Managé, por meio da atuação dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e também despertou a necessidade de maior conscientização e preservação do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuação do CMDS depende da interação e do nível de comprometimento do poder público e da sociedade civil organizada. Portanto, as condições institucionais locais exercem importante influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia encontra-se ainda em fase de construção