Marco regulatório e desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil

Abstract

A partir da década de 90, a participação do gás natural na matriz energética da América Latina passou a crescer significativamente e a região emergiu como o mercado de mais alto crescimento no mundo. Esse desenvolvimento foi um reflexo da recuperação econômica que impulsionou a demanda por energia. Além disso, a descoberta de novas reservas e a liberalização do mercado nesta região foram responsáveis por este crescimento. O mercado brasileiro de gás natural é incipiente e de história recente, quando comparado a outros países, sendo necessário construir mecanismos para atrair investimentos e melhorar eficiência deste mercado. O desenvolvimento do setor de gás natural exige grandes investimentos em infra-estrutura. Dado o elevado grau de incerteza no retorno dos investimentos no início da sua fase de desenvolvimento, a indústria é normalmente caracterizada pelo monopólio estatal e por um alto grau de verticalização. Com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e da iniciativa privada os governos de alguns países promoveram reformas regulatórias visando aumentar a garantia de direitos e atrair investimentos para a expansão da infra-estrutura. A abertura do setor de gás natural criou novos mercados mudando a forma da indústria operar. À medida que os países liberam os preços e baixa as barreiras de entrada, surgem novos participantes promovendo a competição. O aumento da competitividade beneficia a todos dado que os preços são mais competitivos e há uma maior oferta de contratos. Modelos distintos surgem neste processo de liberalização da indústria que refletem o quão avançadas estão as reformas. Qualquer que seja o modelo existente, a regulação tem como objetivo proteger os consumidores finais e os demais agentes do poder de mercado das empresas monopolistas. Dado esse contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar a evolução das reformas regulatórias no Brasil no sentido de promover a competição e atrair investimento privado e assim propor subsídios para a regulação atual. Para tal partimos da análise da estrutura da indústria avaliando o grau de competição em cada elo da cadeia, a regulamentação de preços e o grau de poder de mercado da Petrobras. O suporte teórico da tese é baseado no estudo da teoria dos custos de transação e seu impacto no desenho da regulação. Por fim complementa-se o arcabouço teórico com a análise das diversas estruturas de indústria de gás natural existentes. Cada estrutura de mercado reflete diferentes graus de competição e de interação entre os agentes.

In the early 1990s, natural gas began playing a major role in the Latin America´s energy profile. Discovery of major new gas fields has taken the volume of reserves to unprecedented levels. Renewed economic growth and liberalization of the region´s market drove this shift. The brazilian market is younger than other ones in Latin America. Brazilian government need to implement reforms to improve private sector participation and the attraction of foreign capital improving the market efficiency. Natural gas industry needs significant investments. In the begining, the return of investiments are uncertain which normaly has led the development to be driven by the government. During this phase the industry has a monopolistic model with high verticalization. Some countries promoted reforms in the gas sector to atract investiments and increase competion. Liberalization of natural gas industry has developed new markets that have changed how the industry operates. As countries have deregulated prices and lowered entry barriers in the natural gas industry, many new participants have emerged, promoting competition. The increased competition has benefited everyone through more efficient pricing and greater choice among natural gas contracts. Distinct structural models have emerged in the industry liberalization and reflect how far a country has advanced in its reforms. Whichever the structure, regulation aims to protect both end users and players from the market power of companies operating in the monopolistic segments. In that context, this article is aimed at analyzing how far the regulatory reforms in Brasil advanced to increase competiton and attract private investiments. In the end it will be proposed reforms in brazilian regulation to reach this goal. This analysis consist of evaluate the competitive level in the industry, the pricing regulation and the Petrobras market power. The theoretical bases is based on transactions costs economics and its impact on regulation. Moreover many industry strucutures are analyzed. Each structure reflects diferent levels of competition and interaction among participants.