Discricionariedade da burocracia em áreas-meio: compras na saúde na prefeitura de São Paulo

Abstract

A presente pesquisa parte de uma dupla constatação: tanto em relação à lacuna de literatura existente no campo de políticas públicas a respeito do papel dos burocratas na condução da compra pública, quanto da percepção da presente autora acerca de gargalos estruturantes nas áreas de compras ligados especialmente à gestão dos recursos humanos e competências e à necessidade de modernização e valorização destas atividades. A partir de um estudo de caso empreendido na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o trabalho analisa de que forma os burocratas participantes do processo de compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares podem influenciar no resultado final da aquisição, dito de outra forma, a pesquisa busca entender se existe margem de discricionariedade dos burocratas durante o processo de compra pública. Para isso, alguns aspectos são analisados, dentre eles, as características das compras e dos compradores públicos no órgão em questão, com levantamento dos dados e das etapas do processo da compra; o nível de discricionariedade dos burocratas e as atividades formais e informais desempenhadas por eles em cada etapa do processo da compra; e ainda aspectos relativos à gestão dos recursos humanos da área de compras, como adequação dos cursos e capacitações ou a relação entre a chefia e seus subordinados.

The present research is based on a double observation: both in relation to the literature gap in the field of public policies regarding the role of bureaucrats in the conduct of public procurement, and the author's perception of structuring bottlenecks in the areas of shopping the management of human resources and skills and the need to modernize and enhance these activities. Based on a case study carried out at the Municipal Health Department of São Paulo, the paper analyzes how bureaucrats participating in the purchase of medicines and medical-hospital materials can influence the final result of the acquisition, in other words, the research tries to understand if there is a margin of discretion of the bureaucrats during the public purchase process. For this, some aspects are analyzed, among them, the characteristics of the purchases and the public buyers in the department in question, with data collection and the stages of the purchase process; the level of discretion of bureaucrats and the formal and informal activities they perform at each stage of the procurement process; and also aspects related to the human resource management of the purchasing area, such as the adequacy of courses and training or the relationship between the manager and his/her subordinates.