Listagem Produção Intelectual em Bases Externas por autor "Arguelhes, Diego Werneck"
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Criatura e/ou criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
2016-08-01The Brazilian Supreme Federal Court (STF) occupies a central role in the national political process. The court´s decisions have been the last official word on many key constitutional controversies, and it has increasingly ... -
Custos colaterais da violência no Brasil: rumo a um direito moldado pela insegurança?
2013-06-01This Article identifies and analyzes the growing impact that violence and lack of security have had on legal institutions in Brazil. In particular, we examine the emergence of what we term adaptive policies, for which we ... -
Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a 'situação constitucional' do Brasil
2011-05-07Roberto Mangabeira Unger’s ultimate project for the legal sphere aims at re-orienting legal analysis towards what he labels institutional imagina- tion. Institutional imagination requires identifiying and exploring alterna- ... -
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner
2010-09-01In a recent paper, Prado & Türner defend and test empirically the claim that Brazilian Presidents have tried to influence public policy by maximizing the number of people they appoint to the Supreme Federal Court (STF) and ... -
Jurisdição, incerteza e estado de direito
2006-01-01 -
Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático Brasileiro
2018In this paper, we map how the behavior of a Supreme Court judge can influence the political process. We offer an expanded framework of judicial powers to shape the behavior of political actors, and demonstrate how the ... -
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “criptoativismo” do Supremo Tribunal Federal
2017-08Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de ... -
Teorias contemporâneas da interpretação constitucional: entrevista com o ministro Antonin Scalia, da Suprema Corte os EUA
2009-01-01Entrevista realizada em 15 de maio de 2009, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Embora algumas expressões repetidas e/ou excessivamente coloquiais tenham sido suprimidas, tentou-se manter o tom informal ...
