Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária: balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica

Abstract

This paper aims to analyse what should be the appropriate treatment to over-the-counter derivatives in case of bank insolvency. Whit that in mind, this dissertation aims to balance the liquidity to the counterparts of financial institutions in recovery procedures and seek for effective recovery of the banks. On one hand, the broad permission for early termination of over-the-counter derivatives allows liquidity to the insolvent institution's counterparties and restricts their credit risk. However, the early termination of large contract at the same time can destabilize the market, generate fire sales, and affect other institutions, increasing systemic risk. On the other hand, preventing the settlement of contracts between financial institutions (in case one is in the process of being recovered) can generate a liquidity crisis, and consequently a decrease in the number of operations, which also increases the systemic risk. In this sense, what is sought to analyse in this work is how to balance these two concerns and how the creation of a short stay period can help in the recovery of financial institutions without imposing losses to their counterparts.

O presente trabalho visa analisar qual deve ser o tratamento adequado a ser dado aos derivativos de balcão em caso de insolvência bancária. Nesse sentido, essa dissertação visa tentar balancear os mecanismos de concessão de liquidez às contrapartes de instituições financeiras em recuperação e a necessidade de buscar soluções para a efetiva recuperação do banco. Nesse sentido, por um lado a permissão ampla para vencimento antecipado de derivativos de balcão permite a concessão de liquidez às contrapartes da instituição insolvente e restringe o risco delas. Entretanto, o vencimento de grandes quantidades de contrato em conjunto pode desestabilizar o mercado, gerar um movimento de vendas forçadas e contagiar outras instituições, aumentando o risco sistêmico. Do outro lado, impedir a liquidação de contratos entre instituições financeiras (caso uma esteja em processo de recuperação) pode gerar crise de liquidez, e por consequência diminuir a quantidade de operações, o que também aumenta o risco sistêmico. Nesse sentido, o que se busca analisar nesse trabalho é como balancear essas duas preocupações e como a criação de um curto stay period pode ajudar na recuperação de instituições financeiras em dificuldades sem impor perdas para suas contrapartes.