A provisão pública de ensino superior como mecanismo de seleção por habilidade: evidências para o Brasil

Abstract

We investigate the aspects related with students segregation between the higher education provided by the public sector and that one which is offered by the private sector. Based on data from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE), we find evidence that an extra year on student's mother education affects positively the likelihood of students joining a public college (by the amount of 0.3 percentage point). Using the method of Oaxaca-Blinder Decomposition for the score on the National Secondary Education Exam (Enem) of the first-year students, we find that only one third of the difference of -0.61 points between students from private and the public sector can be explained by the observable variables, while two-thirds of the difference would be associated with unobservable variables, such as the student’s ability. Thus, Enem’s score, net of the others observable variables, would represent the intrinsic characteristics of the student, including ability. If one uses the Enem's net score as an explanatory variable in the decomposition of score of National Student Performance Exam (Enade) of the undergraduate students, the result is that more than 90% of the gap between sectors could be explained by the observable variables, while the Enem’s score is the main determinant for explaining the score gap.

Este trabalho investiga os fatores associados à segregação de alunos entre o Ensino Superior provido publicamente e aquele oferecido pelo setor privado. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), são encontrados indícios de que um ano a mais de estudo da mãe do aluno afeta positivamente (0,3 ponto percentual) a probabilidade de o aluno ingressar na rede pública. Usando o método de decomposição de Oaxaca-Blinder sobre a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do aluno ingressante, encontra-se que apenas um terço do diferencial de -0,61 pontos na nota entre os alunos da rede privada e os da pública pode ser explicado pelas variáveis observáveis utilizadas, enquanto dois terços do diferencial estariam associados a variáveis não-observáveis, como a habilidade inata do aluno. A nota do Enem, líquida das demais variáveis observáveis, estaria representando, portanto, as características intrínsecas do aluno, inclusive habilidade. Ao se usar esta nota do Enem líquida como variável explicativa na decomposição da nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de formação geral do ingressante, tem-se que mais de 90% do diferencial de notas entre as redes de ensino podem ser explicados pelas observáveis, e a nota do Enem líquida é o principal fator responsável por explicar este diferencial de notas.