Paternalismo ou liberdade de escolha?: discussão do comportamento dos indivíduos no contexto da previdência

Abstract

O objetivo deste ensaio é apresentar e, ao mesmo tempo, discutir alguma literatura acerca da temática da poupança para aposentadoria. Os sistemas de seguridade repousam sobre duas finalidades precípuas: previdência e assistência. Enquanto a primeira é contributiva, dirigida à manutenção do estilo de vida e à preservação do padrão de consumo dos indivíduos, a segunda é destinada à evitação da pobreza. Os sistemas de previdência, por sua vez, enfrentam ao redor mundo uma crescente necessidade de reformas, tendo em vista especialmente a transição demográfica, na qual se observa o envelhecimento da população mundial. Ao mesmo tempo, em alguns países, tem-se atribuído maior ou menor liberdade de escolha para os indivíduos, segundo a tipologia de planos de previdência, diante disso, governos e empregadores exercem papel preponderante, na medida em que podem influenciar o comportamento dos empregados. O debate acerca do posicionamento que, tanto empregadores, quanto governos devem assumir ainda está distante da unanimidade e oscila entre correntes de pensamento que defendem um comportamento mais paternalista e outro mais libertário.

The purpose of this paper is to present and at the same time, discuss some literature concerning the theme of saving for retirement. The systems of social security rely on two precípuas purposes: retirement and assistance. While the first contribution is directed to maintain the lifestyle and the preservation of the consumption patterns of individuals, the second is for the avoidance of poverty. Social Security systems, turn face around the world an increasing need for reforms, especially in view of the demographic transition, which shows the aging of the population. At the same time, in some countries has been attributed more or less freedom of choice for individuals, according to the type of pension plans, therefore, governments and employers play a preponderant role, in that they can influence the behavior of employees. The debate about the position that both employers and governments should take is still far from unanimous and oscillates between currents of thought that advocate a more paternalistic behavior and a more libertarian.