Modelo de hedge para royalties de petróleo aplicado ao setor público subnacional

Abstract

In the past few years, several Brazilian subnational governments have developed an extremely high dependency on royalties revenues from the oil and gas exploration, but the financial flow generated by those revenues keep a strong relation with the several market variables like the Brent price, the level of production and the exchange rate. Despite the fact that revenues may oscillate with the market, it is reasonable to assume that Brazilian public expenditures are inflexible in both short and medium term, so the government´s inertia towards market movements may compromise a sound budget policy. This paper intends to propose a hedge strategy for those revenues complying with restrictions imposed by the Brazilian legal framework.

Nos últimos anos, diversos entes subnacionais brasileiros se submeteram a uma forte dependência das receitas oriundas de royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo e gás natural. Entretanto, como o fluxo financeiro gerado por essas receitas guarda forte relação com o preço do Brent, nível de produção e câmbio, tal fluxo pode sofrer severas oscilações durante o exercício financeiro. Ocorre que, no Brasil, enquanto que as receitas ficam sujeitas à flutuações, as despesas obedecem a uma rigidez, e, nesse sentido, a inércia dos entes públicos perante aos movimentos do mercado pode comprometer a elaboração de um orçamento equilibrado. Dado o exposto, o presente trabalho visa propor uma estratégia de proteção às receitas em questão, observadas as restrições legais impostas aos entes subnacionais.