Grandes empreendimentos e direitos humanos: desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais

Abstract

O Encontro de Trabalho sobre o tema 'Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: reflexão sobre desafios, lacunas e soluções para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais' foi realizado no dia 15 de maio de 2015, em São Paulo, na sede da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. O Encontro integra a metodologia do Grupo de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP ('GDHeE') para elaboração colaborativa de diretrizes para prevenção e gestão de impactos de empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes, pelas empresas. O presente relatório objetiva expor os resultados do Encontro de Trabalho, o qual constituiu um momento importante de troca de experiências sobre os desafios e as oportunidades que as empresas vislumbram para gestão de seus impactos nos direitos humanos. Inicialmente, é apresentado o contexto no qual a pesquisa do GDHeE se desenvolve, assim como suas premissas e metodologia; e também é exposto brevemente o que foi o Encontro de Trabalho, quantos participantes reuniu e a metodologia utilizada no dia. Em seguida, são evidenciados os resultados do evento, que foram agrupados em três tópicos, nos quais se apresenta: (i) a o que as empresas associam o tema de crianças e adolescentes; (ii) os desafios e oportunidades para a prevenção de impactos adversos nos direitos humanos, principalmente nos direitos de crianças e adolescentes; e (iii) as percepções dos participantes sobre a ferramenta de Avaliação de Impacto em Direitos Humanos ('AIDH') que está sendo construída pelo GDHeE.