Perfil da litigância no Estado de São Paulo: volume 1

Abstract

Em fevereiro de 2014 foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas, representada pela Escola de Matemática Aplicada (EMAP) e pela Escola de Direito de São Paulo (Direito SP), visando a produção de pesquisas de interesse mútuo. O relatório foi dividido em seis partes. A primeira parte apresenta o perfil de distribuição geográfica da litigância no Estado de São Paulo, dando ênfase para as demandas distribuídas na capital. A segunda parte apresenta a situação dos processos, visando determinar em que medida os processos distribuídos de 2008 a 2014 foram extintos ou ainda continuam em andamento. A terceira parte enuncia os principais grupos de ações encontrados que são destacados no restante do relatório. A quarta parte apresenta o perfil das execuções fiscais. A quinta parte apresenta o perfil das demandas relacionadas a instituições financeiras. A sexta parte apresenta o perfil das ações relacionadas a direito penal. A sétima parte apresenta breves conclusões e sugestões de encaminhamento tendo em vista os dados levantados.