Contratualização de resultados, controle e aprendizagem: a experiência do HOSPSUS-Rede Mãe Paranaense

Abstract

The research presented here is based on the interest of discussing the contractualisation of health outcomes as a strategy to offer more and better services to the population and to ensure greater efficiency and effectiveness of public services provided to society as a whole. The empirical object of the analysis was the experience of contracting of results in the public health services carried out by the Paraná government, as of 2011. Through exploratory research with a qualitative approach, I examined how the contractual model established by the State Health Department of Paraná works with hospital institutions to encourage organizations to improve technical and administrative activities. In this direction, I sought to verify how the mechanisms established by HOSPSUS could influence organizations to improve their activities, and how institutional actors react and adapt their behavior to contractualized goals. The research started from the idea that the results have been produced through a combination of control (by the mechanisms of the program) and of learning (of the actors). After working in the field, through interviews, discussions, participation in meetings and analysis of its results, I was able to confirm the hypothesis that the contractual model for results implemented by SESA-PR combines two groups of mechanisms: control and learning.

A pesquisa aqui apresentada assenta-se no interesse de discutir a contratualização de resultados em saúde como estratégia para oferecer mais e melhores serviços à população e garantir maior eficiência e efetividade aos serviços públicos prestados a toda a sociedade. O objeto empírico da análise foi a experiência de contratualização de resultados nos serviços de saúde pública efetuada pelo governo do Paraná, a partir de 2011. Por meio de pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, examinei como opera o modelo de contratualização estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná junto às instituições hospitalares, para impulsionar as organizações à melhoria de atividades técnicas e administrativas. Nessa direção, busquei verificar de que forma os mecanismos estabelecidos pelo HOSPSUS poderiam influenciar as organizações à melhoria de suas atividades, e de que forma os atores institucionais reagem e adaptam seu comportamento às metas contratualizadas. A pesquisa partiu da ideia de que os resultados vêm sendo produzidos por meio de uma combinação de controle (por parte dos mecanismos do programa) e de aprendizagem (dos atores). Após o trabalho em campo, por meio de entrevistas, discussões, participação em reuniões e análise de seus resultados, pude confirmar a hipótese de que o modelo de contratualização para resultados implementado pela SESA-PR combina dois grupos de mecanismos: controle e aprendizagem.