Search
Now showing items 1-7 of 7
Participação e controle sociais nos espaços de deliberação legislativa remota
(2020-04-20)
Há diversas ferramentas de participação e controle sociais disponibilizadas, de forma virtual, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que ainda são subaproveitadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs). ...
Proposta de emenda constitucional para desonerar as doações para instituições sem fins lucrativos
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2020-04-20)
O working paper apresenta dados sobre a tributação de doações na experiência nacional e internacional. A partir deles, endereça a proposta de inclusão de um dispositivo na Constituição Federal (CF/88) que estabeleça que o ...
Os impactos das Propostas de Emenda Constitucional 45/2019, 110/2019 e 128/2019 sobre as organizações da sociedade civil
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2020-03-25)
O working paper apresenta as características das Propostas de Emenda Constitucional 45/2019, 110/2019 e 128/2019 – atualmente debatidas no contexto da reforma constitucional tributária –, avalia possíveis reverberações de ...
Os requerimentos da CPI da Amazônia em 2019: o que as antigas CPIs das ONGs têm a ensinar
(Coordenadoria de Pesquisa Jurídica e Aplicada (CPJA), 2019-09-18)
Diante dos últimos acontecimentos relacionados à Amazônia, assinaturas para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) foram colhidas. Buscam investigação sobre as queimadas e desmatamento, mas há requerimento ...
Contribuições para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 870/2019 e organizações da sociedade civil
(Coordenadoria de Pesquisa Jurídica e Aplicada (CPJA), 2019-05-06)
A Medida Provisória 870/2019 trouxe nova organização à Presidência da República e Ministérios. Entre as alterações promovidas, conferiu à Secretaria de Governo competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e ...
Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018-08)
Trata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas ...
As múltiplas faces do conflito fundiário no Brasil
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2014-05)
A série Análise CPJA/DIREITO GV, inaugurada em junho de 2013, divulga estudos produzidos pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). Cada ...
