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Os requerimentos da CPI da Amazônia em 2019: o que as antigas CPIs das ONGs têm a ensinar
(Coordenadoria de Pesquisa Jurídica e Aplicada (CPJA), 2019-09-18)
Diante dos últimos acontecimentos relacionados à Amazônia, assinaturas para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) foram colhidas. Buscam investigação sobre as queimadas e desmatamento, mas há requerimento ...
Contribuições para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 870/2019 e organizações da sociedade civil
(Coordenadoria de Pesquisa Jurídica e Aplicada (CPJA), 2019-05-06)
A Medida Provisória 870/2019 trouxe nova organização à Presidência da República e Ministérios. Entre as alterações promovidas, conferiu à Secretaria de Governo competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e ...
