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Os requerimentos da CPI da Amazônia em 2019: o que as antigas CPIs das ONGs têm a ensinar
(Coordenadoria de Pesquisa Jurídica e Aplicada (CPJA), 2019-09-18)
Diante dos últimos acontecimentos relacionados à Amazônia, assinaturas para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) foram colhidas. Buscam investigação sobre as queimadas e desmatamento, mas há requerimento ...
Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018-08)
Trata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas ...