FGV Direito SP - CPJA - Papers

 
 

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    • Visões de universidade nas críticas ao ensino jurídico brasileiro 

      Ghirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina; Pretzel, Bruna Romano; Klafke, Guilherme Forma
      2014-05
      Regular ou não regular a educação de uma única forma para todas as instituições de ensino? A multiplicidade de visões de Universidade implica multiplicidade de projetos educacionais, inclusive no âmbito geográfico. ...

    • Um novo mundo de dados: policy paper 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Camelo, Ana Paula; Liguori Filho, Carlos Augusto; Farias, Victor Varcelly Medeiros; Ido, Vitor Henrique Pinto; Guimarães, Tatiane B.
      2017-08-29
      O objetivo da pesquisa, e deste documento que sintetiza o seu percurso de investigação, é qualificar o debate em torno de uma possível lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. Em especial, pondera sobre conceitos ...

    • Principais problemas na regulação tributária das organizações da sociedade civil: incidência sobre a folha de pagamento e certificações 

      Pessôa, Leonel Cesarino; Trezza, Valéria Maria
      2014-09
      O objetivo do presente trabalho é identificar e analisar os principais problemas para o cumprimento das obrigações tributárias - tanto as principais quanto os custos de conformidade à tributação - pelas organizações da ...