FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada: Recent submissions
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Levando os direitos de crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos
2018O livro explora, a partir do estudo de caso das hidrelétricas Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia brasileira, parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos para ... -
Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes
2018Trata-se de coletânea de artigos sobre a proteção e o respeito aos direitos de crianças e adolescentes no contexto dos negócios. Com diferentes abordagem teóricas e empíricas, os artigos debatem o papel do poder público e ... -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura
2020-08A implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura na região Amazônica vem causado uma série de riscos e impactos às populações locais, especialmente para comunidades tradicionais e indígenas. Uma série de ... -
Highlights: economic sustainability of civil society organizations
2020-08-04Esta publicação apresenta os principais resultados das pesquisas realizadas no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas ... -
Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
2020-08-04Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Institutos, ... -
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios
2020-06-23Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ... -
Proposta de emenda constitucional para desonerar as doações para instituições sem fins lucrativos
2020-04-20O working paper apresenta dados sobre a tributação de doações na experiência nacional e internacional. A partir deles, endereça a proposta de inclusão de um dispositivo na Constituição Federal (CF/88) que estabeleça que o ... -
Participação e controle sociais nos espaços de deliberação legislativa remota
2020-04-20Há diversas ferramentas de participação e controle sociais disponibilizadas, de forma virtual, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que ainda são subaproveitadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs). ... -
Os impactos das Propostas de Emenda Constitucional 45/2019, 110/2019 e 128/2019 sobre as organizações da sociedade civil
2020-03-25O working paper apresenta as características das Propostas de Emenda Constitucional 45/2019, 110/2019 e 128/2019 – atualmente debatidas no contexto da reforma constitucional tributária –, avalia possíveis reverberações de ... -
Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações: bancos de informação
2020-03-12Os bancos de informação concentram a sistematização de todas as informações e dados apresentados pelos Capítulos 01 (“A experiência internacional na tributação das doações para OSC”), 02 (“O imposto sobre doações nos estados ... -
Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
2020-02-12Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de ... -
Visões de universidade nas críticas ao ensino jurídico brasileiro
2014-05Regular ou não regular a educação de uma única forma para todas as instituições de ensino? A multiplicidade de visões de Universidade implica multiplicidade de projetos educacionais, inclusive no âmbito geográfico. ... -
Um novo mundo de dados: policy paper
2017-08-29O objetivo da pesquisa, e deste documento que sintetiza o seu percurso de investigação, é qualificar o debate em torno de uma possível lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. Em especial, pondera sobre conceitos ... -
Um novo mundo de dados: relatório final
2017-08-29A pesquisa Um Novo Mundo de Dados dedicou-se à construção de estudos de caso relacionados ao uso intensivo de dados por determinados setores da economia, a saber: cidades inteligentes, saúde e agricultura. Neste documento ... -
O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@?
2020-01-08O Projeto Tecnologia, Profissões e o Ensino Jurídico buscou identificar de que maneiras as novas tecnologias computacionais (e.g. algoritmos de aprendizagem, expert systems, etc.) têm alterado as profissões jurídicas, ... -
Relatório do painel 'Como ensinar direitos humanos digitais nas escolas brasileiras?' do 9º Fórum da Internet no Brasil
2019-02-10O tema do workshop é o ensino de direitos humanos digitais na Educação Básica. Ele ganhou importância por obrigações jurídicas das escolas e necessidades práticas de estudantes, docentes e corpo dirigente em combater ... -
Guia de análise de discurso de ódio
2020-01-08O crescimento, agravamento e a complexidade de casos envolvendo discurso de ódio, mormente em meios de grande propagação, como redes sociais, tem reforçado o desafio de se buscar um instrumental de análise teórico para a ... -
Convergindo vozes dissonantes: liberdade de expressão, grupos vulnerabilizados e desafios à produção cultural online
2020-01-07Neste relatório apresenta-se a pesquisa Vozes Dissonantes, que buscou compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, a investigação explorou como ... -
LABDOC: Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado
2020-01-07Em maio de 2016 deu-se início ao LabDoc, atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação dos e das participantes para atuar como ... -
Negócios de impacto social: da estrutura da empresa nascente a sua aproximação com o poder público
2020-01-07Em agosto de 2013 iniciaram-se as atividades do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT), um espaço de ensino multidisciplinar que oferece capacitação em prática jurídica aos alunos de graduação em Direito, ...
