FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada: Envios recentes
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Transformações nas organizações e na prática jurídica
2021-10-01Esta obra reúne reflexões sobre a relação entre as novas tecnologias e as transformações no funcionamento das organizações e das profissões jurídicas no Brasil. A partir dos relatórios da pesquisa "Tecnologia, Profissões ... -
Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias
2021-09-28A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso ... -
Bases de dados desinformação online nas eleições de 2020
2021-09O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ... -
BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
2021-09-17Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ... -
O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: Recomendações para os setores público e privado
2021O trabalho em condições análogas à de escravo é um problema antigo e atinge milhares de pessoas em território nacional, sendo recorrente na indústria da moda. O modelo de negócios “fast fashion”, predominante no setor, ... -
Cadeia Produtiva do Gesso - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
2021-08Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ... -
Ensino participativo online: fundamentos, métodos e ferramentas
2021-08A 2ª Edição do Guia de Recomendações de Ensino Participativo Online realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP tem como objetivo de auxiliar docentes a construir atividades online ... -
Palinha #7: a série de infográficos do FGV CeDHE: prestação de contas sobre direitos das mulheres na indústria da moda
2021-07A Palinha #7 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a prestação de contas sobre ... -
Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiores empresas operando no Brasil com os Direitos Humanos?
2021-07A Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das ... -
Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais
2021-06Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ... -
O contexto socioeconômico no entorno da BR-319
2020Este produto é uma descrição do contexto socioeconômico da região do entorno da BR-319, desenvolvido no contexto do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia ... -
Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa
2021-03Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas ... -
Guia de proteção de dados pessoais: marketing
2020-10Este guia destina-se a orientar práticas comunicacionais que tenham por escopo o tratamento de dados pessoais para fins de estratégias promocionais de marketing. O material também traz um panorama sobre como a Lei n. ... -
Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes
2020-10Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito) anos, ou seja, crianças e adolescentes, para a ... -
Guia de proteção de dados pessoais: transferência internacional
2020-10Quando pensamos em alunos de intercâmbio, pesquisadores, colaboradores ou mesmo programas inteiros de cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e Universidades estrangeiras, essas atividades e ... -
Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica
2020-10Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e referências a respeito da Proteção de Dados pessoais ... -
Guia de proteção de dados pessoais: recursos humanos
2020-10Este Guia serve de base para os colaboradores que atuem no setor ou realizem a função de Recursos Humanos – “RH” - em Instituições de Ensino Superior (IES) ou suas Mantenedoras, ainda que de maneira secundária ou esporádica, ... -
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco
2021-05-25Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ... -
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões
2021-04-30Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ... -
Briefing temático #4: questões regulatórias a partir do debate na Califórnia: análise da Proposição 22
2021-03-26Este briefing temático analisa a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", conhecida como Proposition 22 (Proposição 22 ou, aqui neste texto, P22), e explora o debate na Califórnia sobre a caracterização ...
