FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada: Envios recentes
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Copa do Mundo FIFA 2014 e os direitos das crianças e dos adolescentes: uma análise de percepção sobre os principais impactos e os desafios para a proteção de direitos
2016-11A Copa do Mundo FIFA 2014, por meio não somente do evento, mas especialmente em decorrência das obras realizadas para a sua preparação, gerou impactos para as comunidades locais, principalmente para as crianças e adolescentes. ... -
Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil
2016-10O objetivo do presente texto é identificar os desafios para a participação no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos sendo realizados no Brasil, assim como apontar alternativas para sua superação. Para isso, ... -
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas
2013-12Em dezembro de 2013 foi publicado o documento "O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas", produzido pelo Grupo de Direitos ... -
Impactos dos megaeventos esportivos nos direitos de crianças e adolescentes: recomendações para a FIFA e para o COI a partir da análise do processo de seleção da sede dos jogos no caso brasileiro
2016-03O objetivo do presente Policy Paper é oferecer recomendações aos organizadores de megaeventos esportivos – Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e Comitê Olímpico Internacional (COI) – sobre como assegurar ... -
Grandes empreendimentos e direitos humanos: desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais
2015-05O Encontro de Trabalho sobre o tema 'Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: reflexão sobre desafios, lacunas e soluções para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais' foi realizado no dia ... -
Ciclo de debates Rio+20: a transição para uma economia de verde: desafios e oportunidades
2012-05O Ciclo de Debates sobre a RIO +20 aconteceu na cidade de São Paulo, durante o mês de maio de 2012. Foram abordados vários assuntos relacionados à Rio+20, evento da ONU que ocorre na cidade do Rio de Janeiro. -
Ciclo de debates Rio+20: Seminário Código Florestal: avanços e retrocessos
2012-05O Ciclo de Debates sobre a RIO +20 aconteceu na cidade de São Paulo, durante o mês de maio de 2012. Foram abordados vários assuntos relacionados à Rio+20, evento da ONU que ocorre na cidade do Rio de Janeiro. -
Estado de direito e acesso à terra: conflitos fundiários e regularização de terras
2012A efetivação de um estado de direito depende em parte de segurança e previsibilidade nas relações jurídicas. Os históricos conflitos fundiários urbanos e rurais são indícios de que as relações jurídicas em torno da propriedade ... -
Política urbana agora: 1° episodio
2015Criado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV DIREITO SP para estimular a sociedade brasileira a discutir os modos de ocupação da cidade e os seus reflexos na desigualdade de acesso à moradia e serviços ... -
Perfil da litigância no Estado de São Paulo: volume 1
2015Em fevereiro de 2014 foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas, representada pela Escola de Matemática Aplicada (EMAP) e pela Escola de Direito ... -
Opinião dos policiais brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública: primeiros resultados
2014Consulta aos policias brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública. -
Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública: volume 2
2013O presente volume II do número 49 da Série Pensando o Direito traz em conjunto os principais resultados de quatro pesquisas das duas chamadas realizadas em 2012, que tiveram como tema comum 'Mecanismos jurídicos para a ... -
As múltiplas faces do conflito fundiário no Brasil
2014-05A série Análise CPJA/DIREITO GV, inaugurada em junho de 2013, divulga estudos produzidos pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). Cada ... -
Principais problemas na regulação tributária das organizações da sociedade civil: incidência sobre a folha de pagamento e certificações
2014-09O objetivo do presente trabalho é identificar e analisar os principais problemas para o cumprimento das obrigações tributárias - tanto as principais quanto os custos de conformidade à tributação - pelas organizações da ... -
Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicialização da saúde
2014Quando uma ação é manejada pelo Ministério Público em benefício de um direito individual em vez de manejar uma ação coletiva em prol de todos os demais cidadãos que se encontrem na mesma situação fático-jurídica, o resultado ... -
Instâncias metropolitanas: um imperativo jurídico e seus desafios
2015-09-25Este relatório resulta da pesquisa 'Instâncias Metropolitanas', realizada no âmbito do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada ('CPJA') da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Ele apresenta os principais ... -
O homicídio em três cidades brasileiras
2012-09A presente pesquisa versa sobre o homicídio em três cidades brasileiras: Guarulhos, Belém e Maceió. Nas três localidades eleitas para o estudo, procurou-se conhecer o perfil das vítimas e dos autores dos crimes de homicídio, ... -
Nota técnica: aspectos problemáticos do projeto de lei que estabelece normas gerais para as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil
2014Esta nota técnica aponta os principais aspectos problemáticos no projeto de lei (PL) n. 7.168/2014, que estabelece normas gerais para parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em ... -
Justiça eleitoral e o conteúdo digital nas eleições de 2014
2017Esta pesquisa tem por escopo as eleições gerais brasileiras de 2014 tendo por objetivo investigar a relação entre a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral e o conteúdo digital eleitoral, analisando as decisões judiciais ... -
Experiências governamentais brasileiras de participação digital
2015O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados ...
