FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada: Recent submissions

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    • Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil 

      Hirata, Augusto Jorge; Grazzioli, Raquel; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
      2019-10-30
      Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...

    • Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil 

      Salla, Ana Leticia Mafra; Sanches, Michelle Baldi Ballon; Salinas, Natasha Schmitt Caccia
      2019-10-30
      Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...

    • Os requerimentos da CPI da Amazônia em 2019: o que as antigas CPIs das ONGs têm a ensinar 

      Souza, Aline Gonçalves de; Pannunzio, Eduardo
      2019-09-18
      Diante dos últimos acontecimentos relacionados à Amazônia, assinaturas para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) foram colhidas. Buscam investigação sobre as queimadas e desmatamento, mas há requerimento ...

    • Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações 

      Pannunzio, Eduardo; Vilella, Mariana; Carvalho, Pedro Andrade Costa; Oliva, Rafael; Trezza, Valéria Maria
      2019-08-26
      Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...

    • The impacts of new technology in legal services 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Aquino, Theófilo
      2018

    • The future of legal professions 

      Silva, Alexandre Pacheco da
      2018

    • Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero: relatório final (2018-2019) 

      Barbieri, Catarina Helena Cortada; Ramos, Luciana de Oliveira; Moraes, Fernanda; Aflalo, Hannah Maruci; Mardegan, Ivan Osmo; Marin, Juliana Fabbron Marin; Youssef, Laís Menegon; Biderman, Ciro; Avelino Filho, George
      2019-07-03
      O projeto "Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero" é um projeto de pesquisa aplicada que tem como objetivo compreender a inserção das mulheres no jogo ...

    • Contribuições para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 870/2019 e organizações da sociedade civil 

      Pannunzio, Eduardo
      2019-05-06
      A Medida Provisória 870/2019 trouxe nova organização à Presidência da República e Ministérios. Entre as alterações promovidas, conferiu à Secretaria de Governo competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e ...

    • Bots and Brazil´s electoral legal system: 2018 elections 

      Ruediger, Marco Aurélio; Liguori Filho, Carlos Augusto; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Santos, Guilherme Kenzo; Salvador, João Pedro Favaretto; Karolczak, Rodrigo Moura; Guimarães, Tatiane; Aquino, Theófilo Miguel de; Silveira, Victor Doering
      2019-01
      In democratic elections, voting usually comprises two fundamental empowering aspects: electors vote for candidates because they agree with their projects and have a positive assessment of their background or party, and/or ...

    • Bots e o direito eleitoral brasileiro: eleições 2018 

      Ruediger, Marco Aurélio; Liguori Filho, Carlos Augusto; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Santos, Guilherme Kenzo; Salvador, João Pedro Favaretto; Karolczak, Rodrigo Moura; Guimarães, Tatiane; Aquino, Theófilo Miguel de; Silveira, Victor Doering
      2019-01
      Em eleições democráticas, o voto costuma envolver dois aspectos fundamentais de ponderação: eleitores votam em candidatos por concordarem com seus projetos e por fazerem avaliações positivas de seu histórico e partido, ...

    • Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil 

      Souza, Aline Gonçalves de; Hirata, Augusto Jorge; Pannunzio, Eduardo; Oliveira, Letícia; Vilella, Mariana; Cesário, Natália de Aquino; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Augusto, Rafael Oliva; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
      2018-12-19
      Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria ...

    • Global law: contemporary challenges, future perspectives 

      Lima, Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua; Ghirardi, José Garcez; Silva, Alexandre Pacheco da; Salama, Bruno Meyerhof; Barettini, Cristina; Kroncke, Jedidiah Joseph; Forry, John I.; Areilza, José M. de; Cohn, Lynn P.; Pargendler, Mariana; Schilling, Michael; Rodrigues, Nuno Cunha; Luccas, Victor Nobrega; Chen, Weitseng; Tarman, Zeynep Derya
      2018-11-30
      This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ...

    • Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual 

      Pannunzio, Eduardo; Souza, Aline Gonçalves de
      2018-08
      Trata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas ...

    • Direitos humanos e empresas: proteção a crianças e adolescentes contra exploração sexual 

      Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE); Escolas::DIREITO SP
      2014-04
      O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...

    • Direitos humanos e empresas: práticas empresariais inovadoras no combate ao trabalho escravo 

      Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE); Escolas::DIREITO SP
      2014-04
      O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...

    • Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades 

      Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE); Escolas::DIREITO SP
      2014-04
      O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...

    • Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades: abertura 

      Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE); Escolas::DIREITO SP
      2014-04
      O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...

    • The environmental and social impacts of dams: mapping the issues 

      Juss, Satvinder; Francavilla, Domenico; Özdural, Sanem; Poppovic, Malak; Augenstein, Daniel; Oder, Bertil Emrah; Murcott, Melanie; Scabin, Flávia; Silva, Victor Torre de; Usal, Zeynep Oya
      2014
      In 2011, the UN Guiding Principles on Business and Human Rights ('Guiding Principles') for the first time established an authoritative global standard for preventing and addressing the risk of adverse human rights impacts ...

    • Processos de auditoria em direitos humanos e mecanismos de participação: lições e desafios advindos do licenciamento ambiental brasileiro 

      Scabin, Flávia; Cruz, Julia Cortez da Cunha; Hojaij, Tamara Brezighello
      2015-09
      Processos de auditoria em direitos humanos incluem mecanismos de participação e engajamento da empresa com as comunidades impactadas por suas atividades. A participação e o engajamento de comunidades já são exigidos no ...

    • Challenges for the protection of the rights of communities impacted by infrastructure projects in Brazil: a preliminary analysis 

      Scabin, Flávia
      2015-07
      The main purpose of this paper is to spell out the main challenges faced by three hydroelectric power plants in the Amazon - Jirau, Santo Antônio and Belo Monte- in preventing adverse impacts on local populations and in ...