FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada: Envios recentes
Itens para a visualização no momento 101-120 of 148
-
Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil
2019-10-30Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ... -
Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil
2019-10-30Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ... -
Os requerimentos da CPI da Amazônia em 2019: o que as antigas CPIs das ONGs têm a ensinar
2019-09-18Diante dos últimos acontecimentos relacionados à Amazônia, assinaturas para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) foram colhidas. Buscam investigação sobre as queimadas e desmatamento, mas há requerimento ... -
Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
2019-08-26Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ... -
Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero: relatório final (2018-2019)
2019-07-03O projeto "Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero" é um projeto de pesquisa aplicada que tem como objetivo compreender a inserção das mulheres no jogo ... -
Contribuições para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 870/2019 e organizações da sociedade civil
2019-05-06A Medida Provisória 870/2019 trouxe nova organização à Presidência da República e Ministérios. Entre as alterações promovidas, conferiu à Secretaria de Governo competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e ... -
Bots and Brazil´s electoral legal system: 2018 elections
2019-01In democratic elections, voting usually comprises two fundamental empowering aspects: electors vote for candidates because they agree with their projects and have a positive assessment of their background or party, and/or ... -
Bots e o direito eleitoral brasileiro: eleições 2018
2019-01Em eleições democráticas, o voto costuma envolver dois aspectos fundamentais de ponderação: eleitores votam em candidatos por concordarem com seus projetos e por fazerem avaliações positivas de seu histórico e partido, ... -
Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil
2018-12-19Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria ... -
Global law: contemporary challenges, future perspectives
2018-11-30This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ... -
Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual
2018-08Trata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas ... -
Direitos humanos e empresas: proteção a crianças e adolescentes contra exploração sexual
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
Direitos humanos e empresas: práticas empresariais inovadoras no combate ao trabalho escravo
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades: abertura
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
The environmental and social impacts of dams: mapping the issues
2014In 2011, the UN Guiding Principles on Business and Human Rights ('Guiding Principles') for the first time established an authoritative global standard for preventing and addressing the risk of adverse human rights impacts ... -
Processos de auditoria em direitos humanos e mecanismos de participação: lições e desafios advindos do licenciamento ambiental brasileiro
2015-09Processos de auditoria em direitos humanos incluem mecanismos de participação e engajamento da empresa com as comunidades impactadas por suas atividades. A participação e o engajamento de comunidades já são exigidos no ... -
Challenges for the protection of the rights of communities impacted by infrastructure projects in Brazil: a preliminary analysis
2015-07The main purpose of this paper is to spell out the main challenges faced by three hydroelectric power plants in the Amazon - Jirau, Santo Antônio and Belo Monte- in preventing adverse impacts on local populations and in ...
